Líderes quilombolas ameaçados de morte
Comunidades lutam para garantir a demarcação de uma área de 20 hectares em Belo Horizonte
12/06/2011
Engana-se quem acha que a luta pela terra está restrita à Amazônia e ao campo. Em Belo Horizonte, a pressão do setor imobiliário também intimida líderes de comunidades que lutam para preservar seu território, até com ameaça de morte. No caso da capital o conflito surgiu a partir da decisão da Prefeitura de permitir a construção de 73 mil apartamentos nos próximos anos para o Mundial de 2014, na chamada “Vila da Copa”, na Região Norte.
A iniciativa virou um drama para a líder quilombola Ione Maria de Oliveira, 43 anos. Ela briga junto com o Ministério Público Federal para garantir a demarcação da área pertencente ao quilombo Mangueiras, que fica em um local conhecido como Granja Werneck, incluído no projeto da prefeitura.
A comunidade quilombola pressiona o Incra para que seja oficialmente decretada a titulação da terra, que fica em uma das últimas áreas de Mata Atlântica da capital. Oficialmente, a Prefeitura reconhece que o território tem apenas dois hectares, dez vezes menos do que estimam os quilombolas, que reivindicam 20 hectares. Ione foi ameaçada pela primeira fez em março do ano passado, por meio de telefonemas anônimos. O agressor queria que ela entregasse o mapa original do quilombo e outros documentos que comprovam o comércio de terras entre a escrava Maria Bárbara de Azevedo, ascendente de Ione, e os antigos donos da Granja Werneck, onde fica o quilombo Mangueiras.
Depois da ameaça, Ione teve o nome incluído na lista da CPT e passou a ser assistida por um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. “Espero estar viva para continuar a lutar pelo nosso território. Não podemos ser expulsos daqui. A comunidade não pode ficar sem ter onde morar porque a prefeitura decidiu que precisa fazer apartamentos para a Copa do Mundo.”
A secretária-adjunta de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, Gina Beatriz Rende, reconhece que o projeto viário feito inicialmente para a região não levava em conta a existência do quilombo. “O projeto previa que uma pequena área do quilombo fosse afetada pelas obras de construção de rodovias no local. Logo que percebemos esse problema, mudamos a configuração do projeto imediatamente.” A Prefeitura de Belo Horizonte está aguardando a decisão do Incra sobre a demarcação da área do quilombo. “Enquanto a demarcação não for feita, não vamos nos manifestar.”
Temor pela vida de netos e bisnetos
A família de Ione também está apreensiva com a situação. Dona Wanda Oliveira, 68 anos, conta que além de temer pela vida da filha, tem medo também pelos netos e bisnetos, todos vivendo no quilombo. “Somos muitas pessoas de uma mesma família vivendo aqui. Tenho dez netos e três bisnetos e não quero que nada de ruim aconteça com eles.”
O coordenador de conflito agrário do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, lembra que a questão agrária no Brasil tem dois traços distintos: os ligados à demanda pela terra no campo e na floresta, que mobiliza movimentos sociais ligados à reforma agrária, e aqueles que envolvem as populações remanescentes de quilombos. “As áreas remanescentes de quilombos são consideradas pelo artigo 68 da Constituição como patrimônio histórico e cultural nacional. Nosso dever é zelar pelos bens da União. Essa discussão não deveria nem estar acontecendo. Se é uma área quilombola, não há como se construir nada nela. O problema é que o lobby das construtoras é muito grande e os governos são coniventes com ele.”
Ainda segundo o promotor, a escassez de áreas para a construção de grandes empreendimentos nas regiões metropolitanas tem feito com que as grandes construtoras não meçam esforços para garantir seu negócio. “O interesse econômico acaba preponderando. O rolo compressor do dinheiro esmaga quem estiver na frente, não importa quem seja.”
Um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revela que, em Minas, houve em 2010 duas tentativas de assassinato no Norte do Estado e duas ameaças de morte a líderes de assentamentos e de comunidades quilombolas. A comissão denuncia a omissão de governos e da Justiça. “O que está acontecendo em todo o Brasil é extermínio, um genocídio”, diz o assessor da CPT em Minas Gerais, Frei Gilvander Luiz Moreira.
‘Imagino a hora em que vão entrar aqui para me matar’
A luta para garantir o direito de 57 quilombolas que ocupam uma área adjacente ao projeto em Belo Horizonte transformou a vida de Ione Maria de Oliveira, de 43 anos. Ameaçada de morte desde março do ano passado, Ione conta que nunca mais conseguiu fechar os olhos e ter uma noite de sono tranquila. “Acordo muitas vezes chorando e não consigo voltar a dormir. Depois das ameaças, eu não sou a mesma pessoa. Às vezes não consigo sequer ir trabalhar, sair de casa, de tanto medo.”
Ione revela que as ameaças foram feitas por meio de telefonemas para sua casa e para seu celular durante várias madrugadas seguidas. Ela também recebeu uma carta com imagens e textos que relembravam a morte de vários líderes que lutaram pelos direitos humanos. “Essa carta dizia que se até Chico Mendes foi assassinado porque eu não seria.”
A quilombola diz também que as ameaças começaram logo depois que uma equipe de antropólogos da UFMG finalizou a elaboração do Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sociocultural do quilombo, que integra um processo já bem avançado de titulação junto ao Incra. O relatório atesta que a área pertencente ao quilombo é de 20 hectares e não de 2 hectares, como quer a prefeitura. “Temos tudo documentado e isso está irritando a prefeitura, que deseja que vias públicas passem aqui dentro do quilombo.”
Ainda segundo o relatório, terras da região foram doadas em 1916 para a construção de um sanatório, que funcionou algum tempo e depois foi desativado. Em 1983, lei de iniciativa do prefeito retirou os gravames da doação, mas manteve a doação à Granja Werneck S/A, que agora estaria transferindo o terreno para empreendedores. O relatório também confirma que os escravos do quilombo compraram as terras onde fica a comunidade dos ex-donos da Granja Werneck .
Mesmo depois de ter o nome incluído na lista de pessoas ameaçadas, Ione diz que não se sente amparada nem protegida pelo Estado. “Só pude ter acesso à ONG que me presta acompanhamento psicológico oito meses depois que as ameaças começaram. Segurança policial , não tenho nenhuma. Só fico imaginando a hora em que eles vão entrar aqui no quilombo para me matar.” Ione protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra a desapropriação das terras do quilombo. Em nota, o MPF informou que já instaurou procedimento para averiguar o caso e pediu ao Incra mais informações sobre a situação do quilombo. A procuradoria deu prazo até o início de julho para o Incra se manifestar.
No Mangueiras, além de conviver com a incerteza sobre o futuro do quilombo, as 12 famílias que vivem no local, ao todo 57 pessoas, ainda são obrigadas a conviver com a degradação ambiental provocada pelos ocupações irregulares no entorno. O presidente do quilombo, Maurício Moreira dos Santos, 53 anos, diz que as águas das cinco nascentes estão contaminadas. Segundo ele, obras de infraestrutura realizadas no Bairro Lajedo, culminaram na canalização de um esgoto, que acaba sendo despejado nas nascentes. “O pior é que tudo é feito com anuência da prefeitura”, diz.
Fonte: Hoje em Dia
Secretaria de Direitos Humanos acompanha situação dos quilombolas no Maranhão
Data: 10/06/2011
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), telefonou nesta sexta-feira (10) para os quilombolas que realizam manifestações contra a violência no Maranhão. Ela reforçou a disposição do governo para o diálogo e disse que ninguém precisa entrar em greve de fome para falar com o governo federal.
Na quinta-feira (9), dezessete quilombolas e dois padres da Comissão Pastoral da Terra entraram em greve de fome para protestar contra a violência sofrida por líderes do movimento quilombola no estado.
“Estamos trabalhando para resolver esta situação da melhor possível, mas faço um apelo para que seja encerrada a greve de fome para que a saúde de ninguém fique comprometida. Estamos abertos ao diálogo”, enfatizou a ministra Maria do Rosário, que telefonou para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pedindo reforço na segurança das comunidades quilombolas do estado.
A pauta de reivindicações dos quilombolas foi entregue à SDH/PR e uma equipe do Governo Federal acompanha os desdobramentos. Além da SDH/PR, integram essa equipe a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Na próxima terça-feira (14), representantes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do Programa Defensores dos Direitos Humanos da SDH/PR vão até o Maranhão acompanhar a situação in loco. A ministra Maria do Rosário se colocou à disposição para ir até o local em breve,
junto com a ministra Luiza Bairros (Seppir).
Ação criminosa: Policiais da Brigada Militar gaúcha ameaçam ativistas
negros
Porto Alegre/RS - O advogado Onir Araújo, militante do Movimento Negro Unificado (MNU), em Porto Alegre, e o líder do Movimento Negro de Pelotas, Cláudio Rodrigues, estão recebendo ameaças de morte atribuídas a soldados da Brigada Militar gaúcha.
As ameaças chegaram aos dois ativistas por meio de correspondência anônima e estariam relacionadas à participação de ambos na defesa do estudante baiano Helder Santos. Em março passado, o estudante denunciou ter sido agredido por policiais militares e alvo de ofensas de cunho racista e passou a ser perseguido, sendo obrigado a deixar Jaguarão, onde estudava, e a voltar para Feira de Santana, sua cidade de origem.
O advogado suspeita que os autores das ameaças sejam os mesmos policiais militares envolvidos na agressão ao estudante e que foram denunciados pelo promotor Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, do Ministério Público Militar: o 3º sargento Carlos Ricardo Ávila e os soldados Alvair Ferreira Rodrigues, Osni Silva Freitas e Leandro Souza da Silva, todos acusados de agressão e injúria racial.
Araújo disse que nesta segunda-feira (13/06), pedirá ao Ministério Público Militar, a prisão preventiva dos envolvidos "cujo comportamento apresenta indícios de coação e ameaça de testemunhas, inclusive de profissionais que atuam no caso".
Pelo correio
A ameaça a Araújo chegou na última terça-feira, pelo correio. Uma carta anônima endereçada a ele, postada na Agência dos Correios de Jaguarão, trazia os seguintes dizeres: “Se tu não pará de investigá o caso do bahiano tu vai morre. O próximo sangue será o teu! – Jaguarão”. O português propositadamente errado, segundo Araújo, denuncia a intenção de despistar a autoria.
O caso está registrado no Pronto Atendimento do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e o material foi recolhido para a perícia.
Jaguarão
No caso das ameaças a Rodrigues, teriam partido do major José Antonio Ferreira da Silva, comandante do 3º BPAF, de Jaguarão. Por meio de e-mail o militar enviou a seguinte mensagem a Rodrigues e outros ativistas do Movimento Negro de Pelotas: “Seus amantes de negros sei que são vocês e este tal de J. S. Says que estão me queimando (...) Se vocês continuarem falando mal de mim do Sargento Avila e do soldado Osni no Caso do Helder Santos vocês vão se dar mal. O baiano já voltou pra terra dele e este assunto esta morto e encerrado. Vamos acabar com este assunto logo de uma vez e parar com este papinho de injustiça porque esse neguinho só levou uns croques da polícia e nada mais. Vamos parar com essa conversinha mole de racismo que isso é coisa de fresco”, conclui a ameaça.
O caso foi registrado por meio do Boletim de Ocorrência 14645/2011, de 03 de junho, como ameaça consumada.
Estado de Direito
O advogado disse que, além da denúncia pública, tomará todas as providências visando responsabilizar as autoridades da Segurança Pública do Estado, incluindo o próprio governador Tarso Genro (PT), que é a quem a Brigada Militar está subordinada. “O que está em jogo são princípios fundamentais que balizam o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Ele também já pediu ao Ministério Público Militar o afastamento do major José Antonio Ferreira da Silva, do Comando da BM de Jaguarão.
Quilombolas têm quase um milhão de hectares no Brasil
O levantamento Terras Quilombola: Balanço 2008, divulgado recentemente pelaComissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares.
Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96 territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até setembro de 2008).
Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.
A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu às comunidades o direito a suas terras.
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”(Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Constituição Federal de 1988)
Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49, que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares.
Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003.
O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi titulado em 2008 e apenas dois em 2007.
No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais, emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.
Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é a pouca capacidade do Incra em atender à demanda.
“Dados de dezembro de 2008 indicam que dos mais de 600 processos abertos pelo Incra somente 220 tiveram algum andamento. O restante apenas recebeu um número de protocolo”, indica o texto.
O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouc![]()
o se considerarmos os 600 processos em curso.
A primeira comunidade a receber o título de terra na condição de remanescente de quilombola no Brasil foi a comunidade de Boa Vista, no município de Oriximina (PA), concedido pelo Incra em 1995. Na ocasião, 112 famílias receberam 1.125 hectares de terra.
Geralmente associados no imaginário popular a núcleos de resistência de negros fugidos contra a escravatura, estudos recentes as comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos.
Esses processos incluiriam as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.
“O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre”(texto da Comissão Pró-Índio de São Paulo) Para a Comissão, entretanto, a principal motivação da Instrução Normativa nº 49/2008 não é conceitual e, sim, um mecanismo de impor “novos empecilhos burocráticos ao processo destinado a identificar e titular as terras quilombolas”.
Em texto publicado no seu site, a entidade se posiciona claramente:
- O recuo é uma clara tentativa de contemporizar com os interesses contrários de grupos econômicos e de parlamentares da base aliada do governo que vêem questionando na imprensa e no legislativo a legitimidade dos direitos quilombolas.
Equipe Áfricas
