terça-feira, 28 de dezembro de 2010

DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010

Convoca a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, a ser realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.
Parágrafo único. A 1a Consocial terá como objetivos:
I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública;
III - estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública;
IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública;
V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e
VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública.
Art. 2o A realização da 1a Consocial será precedida de conferências municipais, regionais, estaduais e distrital.
Art. 3o A 1a Consocial será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União ou, em sua ausência, por seu Secretário-Executivo.
Art. 4o A coordenação da 1a Consocial será de responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art 5o O regimento interno da 1a Consocial será elaborado por comissão a ser constituída pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, e disporá sobre:
I - a organização e o funcionamento da 1a Consocial e das conferências municipais, regionais, estaduais e distrital, que a precederão; e
II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput será aprovado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
Art. 6o As despesas com a organização e realização da 1a Consocial correrão por conta dos recursos orçamentários anualmente consignados à Controladoria-Geral da União.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Soares DulciJorge Hage Sobrinho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2010

LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.

Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Cultura, em conformidade com o § 3o do art. 215 da Constituição Federal, constante do Anexo, com duração de 10 (dez) anos e regido pelos seguintes princípios:
I - liberdade de expressão, criação e fruição;
II - diversidade cultural;
III - respeito aos direitos humanos;
IV - direito de todos à arte e à cultura;
V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;
VI - direito à memória e às tradições;
VII - responsabilidade socioambiental;
VIII - valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;
IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;
X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais;
XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;
XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Art. 2o São objetivos do Plano Nacional de Cultura:
I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;
II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;
V - universalizar o acesso à arte e à cultura;
VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;
VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;
IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores;
XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;
XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;
XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO
Art. 3o Compete ao poder público, nos termos desta Lei:
I - formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano;
II - garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Nacional de Cultura e assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis;
III - fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da adoção de subsídios econômicos, da implantação regulada de fundos públicos e privados, entre outros incentivos, nos termos da lei;
IV - proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações;
V - promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal;
VI - garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;
VII - articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras;
VIII - dinamizar as políticas de intercâmbio e a difusão da cultura brasileira no exterior, promovendo bens culturais e criações artísticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte à presença desses produtos nos mercados de interesse econômico e geopolítico do País;
IX - organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e debater estratégias de execução das políticas públicas de cultura;
X - regular o mercado interno, estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais, formalizando o mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis de emprego e renda, fortalecendo redes de colaboração, valorizando empreendimentos de economia solidária e controlando abusos de poder econômico;
XI - coordenar o processo de elaboração de planos setoriais para as diferentes áreas artísticas, respeitando seus desdobramentos e segmentações, e também para os demais campos de manifestação simbólica identificados entre as diversas expressões culturais e que reivindiquem a sua estruturação nacional;
XII - incentivar a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura por meio de ações próprias, parcerias, participação em programas e integração ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
§ 1o O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.
§ 2o A vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura far-se-á por meio de termo de adesão voluntária, na forma do regulamento.
§ 3o Os entes da Federação que aderirem ao Plano Nacional de Cultura deverão elaborar os seus planos decenais até 1 (um) ano após a assinatura do termo de adesão voluntária.
§ 4o O Poder Executivo federal, observados os limites orçamentários e operacionais, poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao Plano, nos termos de regulamento.
§ 5o Poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PNC, estabelecendo termos de adesão específicos.
§ 6o O Ministério da Cultura exercerá a função de coordenação executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC, conforme esta Lei, ficando responsável pela organização de suas instâncias, pelos termos de adesão, pela implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, pelo estabelecimento de metas, pelos regimentos e demais especificações necessárias à sua implantação.

Especial Consciência Negra

PROCURA-SE

A mulher que eu quero é da cor da noite
tem no amor o seu habitat na beleza
o seu viver na luta sua leveza
A mulher que eu quero me quer por não me ter
eu a quero para não tê-la e vamos nos querer
para nos ter e vamos nos ter
para sermos um querer
A mulher que eu quero por mais que eu queira
não deixa que eu a queira sem quereres
que seja negra da cor de minha mãe
a luz de meus orixás o amanhã de uma raça
A mulher que eu quero tem o cheiro da senzala
o saber da casa grande os açoites dos senhores aherança cravada na alma a história da cor
a semente da África
A mulher que eu quero tem o saber da modernidade
a negritude na poesia a força de uma yalorixá
a elegância de uma rainha a sabedoria de um povo
o ventre de uma nação
Procuro essa mulher da cor da noite
do ventre da escravidão da luz de uma razão
de além de semelhantes
de iguais
Procuro uma Negra

Beco dos Poetas

Saaudações para todos,
Eu tava dando uma lida do Correio Braziliense e vi que eles lançaram um hot site em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Aconselho a leitura de todo o site, mas, em especial, a do texto abaixo.
A matéria está incrível.

Quem quiser ler as outras matérias especiais, clique aqui. Boa leitura!

O preconceito em sala de aula
Saravá para quem é de Saravá
Namastê para quem é de Namastê
Axé para quem é de Axé
Paz de Cristo para quem é de Paz de Cristo
As-Salamu Alaykum para quem é de As-Salamu Alaykum
Motumbá para quem é de Motumbá
Shalom aleichem para quem é de Shalom aleichem
Buenas tchê para quem é de Buenas Tchê
Salve Deus para quem é de Salve Deus
Mojubá para quem é de Mojubá
SSS para quem é de SSS
SFU para quem é de SFUTFA para quem é de TFAFFF para quem é de FFF
Reinaldo Gusmão .'.


NÁDIA MARIA RODRIGUES, 42 anos, professora da rede pública do DF, solteira, nascida em Caxias, Maranhão. Está em Brasília há 39 anos, mora em Águas Claras. Em 2008, ganhou o prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação.
Para ler Superando no racismo na escola, Kabengele Munanga (organizador), Ministério da Educação, 2005. É um livro voltado para educadores, mas numa linguagem acessível a qualquer leitor. Reúne artigos de autores diversos com reflexões sobre o preconceito e a discriminação racial no cotidiano escolar. Ao mesmo tempo, os autores sugerem possibilidades de superação do racismo em sala de aula.
A maioria dos alunos da rede pública de Brasília, 55,7%, já testemunhou cenas de preconceito racial na escola. Entre os alunos negros, 30% disseram ter sofrido discriminação. A pesquisa, realizada em 2008, entrevistou 9.937 alunos e 1.330 professores da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Foi feita pela Secretaria de Educação em convênio com a Rifla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana). O resultado é um livro de 495 páginas, Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas, acessível pelo sitewww.se.df.gov.br. Entre os alunos entrevistados, 45% se declararam pardos, 13% se revelaram negros e 22%, brancos. Entre os professores, 42% se disseram brancos. Outros 37% se reconhecem pardos e 10% afirmam ser negros. Universo de diversidade racial, as escolas estão reproduzindo a discriminação e o preconceito que existe do lado de fora. "Até que ponto a escola está sendo coerente com sua função social quando se propõe a ser um espaço de preservação e incentivo da diversidade cultural e racial brasileira?", pergunta Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa. Há três meses, a Secretaria de Educação criou uma coordenação de diversidade na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) com o objetivo de preparar professores, orientadores e servidores para atuar em três temáticas consideradas prioritárias: sexualidade, gênero e relações étnico-raciais. "Vamos levantar a demanda das escolas, oferecer formação e assistência aos professores para que eles saibam como tratar os conflitos de diversidade sem inviabilizar a diferença e, ao mesmo tempo, transformá-las em enriquecimento do processo pedagógico e não de exclusão escolar", diz a professora Leila Dark, uma das coordenadoras de diversidade. Todas as escolas da rede pública do DF já cumprem a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o estudo de história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. "Com a dor, enegreci"Quando eu tinha 3 anos, meu pai se separou da minha mãe e veio para Brasília com os cinco filhos. Meu pai é negro. Não me lembro de minha mãe, mas dizem que ela não é completamente negra. Deve ser mestiça. Morei na Ceilândia quase a vida toda. Em casa eu era chamada de cabelo de bombril. Sou a única da família que nasceu com o cabelo tão crespo. Minhas colegas, de brincadeira, também me chamavam de neguinha do cabelo de bombril, de cabelo de retrós. Isso doía muito. Era uma coisa que eu não tinha como mudar. Eu não tinha dinheiro pra alisar o cabelo. Quando eu era pequena, era eu quem catava meus piolhos. Amarrava um pano na cabeça, punha o cabelo pra frente e passava o pente-fino. Doía o braço para desembaraçar. Eu passava óleo de cozinha porque não tinha dinheiro para comprar cremes, xampus, essas coisas. Fui eu que alisei meu cabelo a primeira vez. Devia ter uns 12 pra 13 anos, fui trabalhar na feira do Guará, vendendo roupa. Me lembro que comprei uma pasta de abacate. Passei aqui [mostra a testa] e ficou um buraco. Foi muito sofrido. Fui melhorando a grana, e daí pra frente usei química a vida toda. Quando entrei na Secretaria de Educação, comecei a alisar o cabelo no salão de beleza. Na verdade, eu queria esconder o cabelo de bombril para amenizar o sofrimento. Meu cabelo era a raiz do sofrimento. Em meados de 2007, passei por momentos muito difíceis. Havia perdido uma gravidez e um irmão meu estava enfrentando grave problema. Estava muito sofrida. Aí uma amiga me convidou para participar de um grupo de estudos chamado Neafro da Católica [Universidade Católica de Brasília]. Fui à reunião. Daquele dia em diante minha vida mudou. Quando cheguei, eles estavam discutindo um texto que falava sobre mulheres que alisam o cabelo. De uma escritora negra chamada Bell Hooks, Alisando os nossos cabelos. Doeu muito em mim, chorei muito quando li aquele texto. Ele fala da importância de a mãe trançar o cabelo da filha. Eu alisava o cabelo para seguir o modelo-padrão. Quando entendi isso, foi tão forte que falei: 'Vou deixar meu cabelo ficar crespo'. "Que cabelo é esse?"Foi uma pressão muito grande lá em casa. Meu irmão falou assim: 'Que cabelo é esse?'. E meu pai: 'Ela agora aprendeu a fazer essas tranças e a botar esse fuá pra trás'. A essa altura eu já estava mais fortalecida. 'Vem cá'. Expliquei pra ele o racismo, falei como foi a chegada dos escravos, como eles foram tratados, de que isso se perpetuou, de como a gente é excluído. Falei, falei, falei. Ele parou, pensou e disse: 'Ô, rapaz, eu não sabia disso'. Por isso que eu digo: mudei algumas pessoas na minha vida. Lá na escola, ninguém mais fala perto de mim 'cabelo ruim'. Não é cabelo ruim, é cabelo crespo. Uso meu cabelo blecão mesmo, presinho, ponho faixa, turbante. Como não me ensinaram isso? Como não me falaram que eu era negra? Como a escola nunca tocou nesse assunto? Fiquei revoltada com tudo o que havia descoberto, com o que a sociedade havia feito comigo e com minha família. Não culpo meu pai; ele estava reproduzindo uma coisa que aprendeu. Através da dor, enegreci. A partir daí minhas aulas de história e cultura afro-brasileiras passaram a ficar mais ricas. Foi uma consequência natural das minhas transformações. Eu estava nesse processo quando encontrei um escrito no quadro da minha sala: 'Negra burra'. Era uma letra bem grande, no meio do quadro. Não era letra de criança. Apaguei. Na mesma época, começaram a sumir materiais que eu produzia com as crianças. Até que um dia sumiu um mural enorme. Fizemos na sexta-feira, coloquei do lado de fora da sala e na segunda não estava mais. Os das outras professoras continuavam lá, menos o meu. Foi aí que me lembrei do 'negra burra'. Só podia ser a mesma pessoa, alguém estava querendo me agredir de alguma forma. Contei pra minha irmã, que é policial civil, e ela me perguntou por que eu não havia fotografado, que aquilo era crime. E me perguntei: 'Por que apaguei aquele escrito? Por que não fotografei? Estou estudando essas coisas, vendo essas questões, não posso deixar passar'. Um dia, no horário do recreio, pedi pra falar com a diretora, os professores, os servidores. Foi a primeira vez que me pronunciei publicamente a respeito. Estava chorando pra caramba. Falei que eu tinha visto aquela escrita, mas não havia me dado conta do que aquilo significava, que não ia aceitar mais aquilo. Depois, escrevi uma carta, coloquei no mural e em alguns pontos estratégicos da escola e mandei para o sindicato. Você não sabe como essa minha atitude me fortaleceu, me deu mais força pra trabalhar. Pouco tempo depois, uma colega me falou de um concurso do Ministério da Educação para professores de todo o país. Vi que preenchia todos os pré-requisitos e me inscrevi. Em 2008, ganhei o Prêmio Professores do Brasil, por conta de minhas atividades em sala de aula. Depois disso, passei a ser mais respeitada.No primeiro dia de aula do ano passado, pedi para as crianças fazerem um desenho do rosto delas pra pôr no crachá. Vi crianças negras se desenhando louras dos olhos azuis. Na aula seguinte, levei um espelho pra sala de aula, me sentei numa rodinha com eles, e pedi pra quem eles olhassem pro crachá. E que eles dissessem como é que se desenharam e como é que eles eram. Foi a primeira reflexão de identidade. Depois, pedi que eles fizessem o crachá novamente do jeito que eles eram. Mas antes pedi para eles olharem no espelho. O formato do rosto, o cabelo, o tamanho, a textura, a cor. Como o crachá ficou diferente! Aí falei para eles que a gente tem de gostar da gente do jeito que a gente é. "Só namoro homens negros" Sempre atraí homens brancos. Nunca havia namorado um cara negro.Tem essa coisa do homem branco querer namorar mulher negra por causa do mito de que são boas de cama, mas sei identificar isso e botar pra correr, se for o caso [risos]. Tive namoros esporádicos com caras brancos e os dois mais duradouros também eram brancos. Lembro que quando meu primeiro namorado me levou à casa dele, a mãe dele, cearense, não escondeu o estranhamento: 'Você é que é a Nádia??'. Deixou claro, claríssimo, o seu desagrado. Hoje ela me ama. Eu não me sentia merecedora de um namorado que me valorizasse, que me respeitasse, que me amasse. Vivia relações ruins. Depois que fui para o grupo de estudos discutir gênero e raça, me valorizo, me respeito, me imponho, vou para o embate, se for preciso. Depois que passei a me perceber negra, que me acho bonita do jeito que eu sou e o homem que quiser ficar comigo vai ter que me valorizar e me respeitar. Depois de minha transformação, só namoro homens negros. Me sinto à vontade com um negro. Ele sabe que vai pegar no meu cabelo e vai sentir uma coisa dura, que não é um cabelo liso.Eu era cega, a minha revolta é a minha cegueira.Tudo mudou na minha vida depois que eu enegreci.

O nome da ofensa
Assolan
Africano
Amendoim
Beiçuda
Bois de cabelo enrolado
Cabelo de bombril
Cabelo ruim
Cabelo à prova d'água
Carvão
Chica da Silva
Chiclete de mecânico
Chocolate podre
Churrasquinho
Cola de asfalto
Endiabrado
Escravo
Feijoada
Feijão-preto
Fumaça
Galinha preta de macumba
Gorila
Macaco
Macaco-da-bunda-vermelha
Maconheiro
Mussum
Lacraia
Neguinho da favela
Negro safado
Nega do fubá
Palito de fósforo
Petróleo
Picolé de asfalto
Pneu
Suco de pneu
Pré-histórica
Preta fedida
Preto de macumba
Toddy
Torrada queimada
Tição
Tiziu
Zé Pequeno

"Não admito..... minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" Elisa Lucinda - poetisa e atriz"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Marthin Luther King"Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito" Albert Einstein"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta. Nos perguntamos:” Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?"Na verdade, quem é você para não ser tudo isso? Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo". (Nelson Mandela - discurso de posse em 1994).

NEGRA BRASÍLIA

Treze brasilienses vão contar, de hoje a dia 30, como é ser negro e morar na capital do país Nem todos nascem sabendo que são negros. No país que até hoje renega ou disfarça o preconceito racial, os de pele parda ou preta têm de aprender que pertencem a uma matriz comum, que são herdeiros de 380 anos de escravidão e de mestiçagem com o português e com o índio. Na capital dos brasileiros, os afro-descendentes são tratados de um modo singular e ao mesmo tempo perverso. A segregação é espacial. Enquanto o Plano Piloto é 70% branco, o Itapoã é 79% negro (preto + pardo) ou 64% pardo.

No ano em que se comemora o centenário de nascimento do abolicionista Joaquim Nabuco, o Correio Braziliense vai contar a história de negros brasilienses, homens e mulheres, adolescentes e adultos, moradores de áreas nobres e de cidades-satélites. Relatos em primeira pessoa de quem experimenta o preconceito, as dúvidas, as angústias, os medos, a raiva, as conquistas, a dor e a delícia de ter a identidade negra.

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domingo, 14 de novembro de 2010

Povo Kalunga – Guardiões da liberdade


MinC estabelece ações para preservar a memória cultural dos povos quilombolas

Autor de obras monumentais como Guerra e paz e Anna Karenina, o escritor russo Léon Tolstói entendia como poucos a importância do conceito de universalidade. “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”, costumava pregar. Uma das mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro, o povo Kalunga – descendentes de escravos desertores, mais tarde libertados das minas de ouro no Brasil – sabe do peso simbólico que guardam essas palavras ditas, séculos atrás, pelo autor épico. Daí a necessidade e busca dos membros do maior (em extensão,) sítio histórico e cultural do país em dar um passo à universalização por meio da valorização da própria identidade.

“A cultura do nosso povo andava esquecida, tão esquecida que as pessoas da própria comunidade estavam desmotivadas”, conta Lucilene dos Santos Rosa, 27 anos, quilombola e, há dois anos, secretária Municipal de Igualdade Racial do município de Cavalcante, localizado a 320 km de Brasília. “Esse estado de espírito contribuiu para que algumas de nossas tradições fossem esquecidas”, lamenta.

A retomada do resgate e afirmação da cultura dos Kalungas teve início, virtualmente, em 2008, com a visita do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, à Chapada dos Veadeiros, região onde se localiza o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. O encontro, impulsionado pela política de diversidade defendida pelo MinC, desde 2003, causou impacto ao representante do governo federal, que percebeu a importância de manter vivas as tradições e manifestações culturais daquela comunidade.

“A visita do secretário foi um acontecimento, já que ninguém tem interesse em conhecer nossa cultura e tradição”, conta Lucilene, que acabou se tornando uma espécie de porta-voz e representante do seu povo. “Para nós, essa visita foi encarada como a primeira ação do ministério na comunidade”, continua.

Alfredo Manevy concorda que a presença de gestores do Ministério da Cultura foi significativa. “Esse apoio a maior comunidade quilombola do Brasil reafirma o nosso reconhecimento dessa cultura riquíssima”, complementa o secretário executivo, que, entre os dias 13 e 16 de agosto de 2009, participou da Missão Kalunga I, encontro que permitiu que ele e seus principais assessores e colaboradores ouvissem atentamente os problemas e demandas dos moradores da região. “A cultura kalunga reflete a presença da cultura africana nos primórdios da sociedade brasileira”.

Os primeiros encontros

Realizada em novembro de 2009, durante as comemorações do dia da Consciência Negra, o 1º Encontro da Cultura Negra Kalunga marcou o início da parceria entre o Ministério da Cultura e a comunidade quilombola da região nordeste de Goiás. Ao longo de dois dias, reunindo, kalungas dos municípios de Monte Alegre, Teresina de Goiás e Cavalcante, além de convidados, a animada festa, viabilizada com apoio do MinC, contou com vários atrativos culturais e ações sociais que reacenderam a necessidade de manter viva a cultura e tradição da região. “Foi um encontro bonito e interativo, com todos participando das oficinas de saberes e fazeres, rodas de prosas (palestras educativas) e shows com os artistas da região”, lembra Lucilene.

Afirmação da cultura e fortalecimento das festas e romarias

No sentindo de fortalecer a cultura da região, duas importantes ações foram desencadeadas pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Executiva.

A primeira, o Programa de Afirmação Quilombola, tem como meta o resgate e a preservação da memória cultural dos kalungas, com a implementação de projetos básicos como a construção de Centros de Referência Cultural e de Memorais. Segundo o assessor do MinC, Fernando Lana, entre as iniciativas, chama atenção o Memorial Casa de Léo, estratégico Ponto de Cultura que ajudará a conscientizar as novas gerações sobre a necessidade de manter vivas as tradições do povo local. “Pretende-se ser um museu que, além de preservar a cultura quilombola, tem o objetivo de conscientizar as novas gerações sobre a importância de suas raízes”, defende o assessor, que detalha o conceito do projeto. “D. Leonilda Fernandes foi uma importante liderança na região, que ajudou a preservar a memória do seu povo, daí a homenagem à sua figura”, explica. “O conceito desse memorial esbarra em projeto de memória que resgatou a obra da escritora Cora Coralina. Alguns representantes da comunidade visitaram a Casa da poetisa e ficaram impressionados com o grau de preservação do espaço. Estupefatos com o que viram, indagaram se eles não poderiam ter algo semelhante”, lembra.

A outra ação de apoio desenvolvida pela Secretaria Executiva do Ministério da Cultura diz respeito ao fortalecimento das festas e romarias nas comunidades kalungas. Atualmente, sete comunidades de três municípios da região realizam inúmeros encontros religiosos envolvendo mais de cinco mil pessoas, entre moradores e turistas. “Além de toda a sabedoria que foi construída durante séculos, há, na essência desse povo, as festas tradicionais, como as romarias, folias, batizados, casamentos e império”, enfatiza Lana, que, no último dia 14 de setembro entregou aos artistas da região um kit com vários instrumentos como sanfonas, violões, violas, zabumbas, pandeiros, caixas, microfones, além de bombas a diesel e geradores. A infraestrutura, que contou com o apoio de 100% do MinC, irá turbinar as sacras e tradicionais festas desse povo que é guardião da liberdade. “Esses festejos eram realizados sem estrutura nenhuma, em grande precariedade”, comenta Lana, que, no próximo dia 20 de novembro, volta à região para entregar outros seis kits, cada um no valor de R$ 7,5 mil, e que atenderá outras comunidades kalungas. “Não se trata de uma ação intervencionista, estamos apenas dando suporte e estrutura para que elas se tornem mais bonitas”, diz.

Parceiros importantes

Com os projetos e ações em andamento, uma etapa importante seguida pelo Ministério da Cultura foi a consolidação das parcerias. Conhecida pelos trabalhos sociais realizados na região de Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG) está entre os grandes companheiros do MinC na missão Kalunga. Professora de Artes Visuais da instituição, Maria Tereza Gomes aplaude o desempenho e apoio que o ministério tem desenvolvido no local. Desenvolvendo trabalhos na região desde 2009, ela diz que o fortalecimento da cultura kalunga promove a troca de conhecimento entre membros da comunidade.

“As ações do MinC promovem o resgate de cidadania e autonomia desse povo, legitimando o reconhecimento dessa cultura pela sociedade brasileira”, garante a professora Maria Tereza, que conta com a ajuda de 10 voluntários da UFG, entre alunos e professores. Juntos, eles desenvolvem trabalhos em áreas como artesanato, cerâmica, tecelagem e restauro de instrumentos. “Pelo menos uma vez por mês, professores e alunos viajam até à região para colocar em prática essas ações”, revela a professora.

Uma rica experiência defendida pela professora Maria Tereza e sua equipe é a troca de saberes promovida entre os mestres das comunidades e as gerações mais jovens. Um exemplo da necessidade urgente dessa troca é o quase desaparecimento de algumas tradições do povo Kalunga, como a restauração dos instrumentos e o rico trabalho de tecelagem. “Estamos mapeando as pessoas, indo atrás dos mestres, daquelas pessoas que guardam na memória essas habilidades, para que as raízes não se percam”, defende Maria Tereza. “Esses conhecimentos têm que ser passados para os mais jovens, para as novas gerações”, emenda.

Outras ações

Atualmente, o MinC articula uma série de ações que visam beneficiar a afirmação do povo Kalunga na região. Além do Memorial Casa de Léo, em fase de construção, nas proximidades do município de Teresina de Goiás, outros dois projetos similares, que se pretende sejam desenvolvidos em parceria com o Centro de Excelência em Turismo/UnB, estão em fase de estudo: o Memorial Casa de Pedro, em Cavalcante, e Memorial Casa de Santina, em Monte Alegre de Goiás.

A Secretaria Executiva, junto com a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI), também planejam a construção de pontos de culturas nos três municípios que agregam a comunidade Kaluga. “Já realizamos, inclusive, reuniões com alguns prefeitos da região”, comenta o assessor do MinC, Fernando Lana.

Ainda em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e apoio importante do Sebrae/GO, o MinC pretende, por meio da Secretaria Executiva, dimensionar manifestações culturais da região, como as romarias, giros de folias, além de oficinas de instrumentos e danças locais. Nos últimos dois meses, a comunidade Kalunga do Vão das Almas e Vão do Moleque revisitaram suas tradições com as romarias de N. Senhora d’Abadia e N. S. do Livramento.

Junto com o Instituto Casa Brasil de Cultura (ICBC), o Ministério da Cultura planeja lançar ainda este ano o livro Povo Kalunga – Cultura, Tradição e Dignidade, projeto que visa resgatar não só a história do povo, mas também o histórico e geografia do Sítio Kalunga, além dos contos presenciais. Em parceria com a Avesso Filmes e apoio da Eletrobrás, o MinC surge como colaborador estratégico na realização do documentário A rota do Sal, da dupla André Braga e Cardes Amâncio. Em fase de execução, o filme pretende resgatar a história dos antigos ribeirinhos que viajavam de Paranã (TO) a Belém (PA), em busca de sal. “A idéia do filme surgiu ouvindo as histórias e estórias de antigos moradores, descendentes de negros africanos de comunidades quilombolas”, registrou o diretor André Braga no blog da produtora Avesso Produções. “Os antigos contam histórias que ouviram de seus pais e avós. Queremos registrar algumas dessas memórias, antes que elas se percam”, continua.

Com a preocupação de que as tradições do povo kalunga sejam perpetuadas entre os jovens da comunidade, O MinC, em parceira com o SEBRAE/GO, articula a implementação da ação Futuras Lideranças Kalunga que, entre outras atividades, viabiliza a capacitação de nova geração de líderes, assim como a criação de oficinas sobre a elaboração de projetos culturais e prestação de contas.

(Lúcio Flávio, SE/MinC)


Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/25/povo-kalunga-guardioes-da-liberdade/

Oficinas gratuitas - Curto Circuito no Andaime

Andaime Companhia de Teatro oferece oficinas gratuitas em novembro de 2010.

A Andaime Companhia de Teatro está com inscrições abertas para oficinas de dramaturgia aberta, iniciação a performance, jogos teatrais, percussão e voz, vivência da comicidade, iluminação e produção cultural. As oficinas entregam o projeto CURTO CIRCUITO NO ANDAIME contemplado pelo FAC 2010 e tem como objetivo fomentar e proporcionar o intercambio do processo de trabalho da Cia. com os artistas locais, estudantes de teatro e demais interessados.

As oficinas são gratuitas e serão ministradas no mês de novembro de 2010 pelos artistas da Companhia que se destacam pela sua diversidade de pesquisa no fazer teatral, daí surgem as oficinas, cada uma com um foco cênico diverso.

Para se inscrever é preciso ter disponibilidade, ser maior de 16 anos e já ter tido algum contato com o fazer teatral. Podem participar estudantes, professores de teatro e demais interessados. As vagas são limitadas. Confira no site www.andaimeciadeteatro.com.br todas as informações sobre as oficinas, datas e como fazer a inscrição.

A iniciativa integra uma extensa programação da Andaime Companhia de Teatro que vem movimentando a cidade ao longo de 2010 com seu novo trabalho de intervenção urbana“Serpentes que fumam”, além de apresentações do espetáculo (des)esperar, primeiro trabalho da Cia., em festivais como o “Mulher em Cena” que foi realizado em setembro na Sala Martins Pena do Teatro Nacional.

Essa programação da Cia. Com os dois trabalhos e com o projeto Curto Circuito no Andaime, atingiu novos públicos no 2º semestre deste ano. Em setembro, a Cia. Foi para Uberaba, expandido o contato do fazer teatral brasiliense com novos olhares. E em dezembro de 2010, já está com temporada marcada para Belo Horizonte.

Projeto Popularizando a Sinfonia

domingo, 7 de novembro de 2010

Campanha do Apadrinhamento Solidário



É hora de Doar. O ano já está no fim, e estamos com as

baterias recarregadas para nossa Campanha de Natal.

O Centro Social Luterano Cantinho do Girassol é uma Instituição filantrópica, situada na cidade de Ceilândia Norte – DF. Atendemos em torno de 520 crianças e adolescentes carentes na faixa etária

de 01 ano a 15 anos e suas famílias.

Estamos em busca de apadrinhamento para garantir

o presente de nossas crianças neste natal.
Caso desejem participar desta campanha solidária doando um brinquedo e conhecer de perto nossa instituição é só entrar em

contato conosco por e-mail ou telefone.

luterano@terra.com.br

(61) 3581-8098 (Equipe técnica)

(61) 3581-4445 (Equipe Técnica)

Infelizmente, sempre existem pessoas necessitando de ajuda, mas felizmente, existem pessoas de sobra com disposição para ajudar. Afinal, doar faz muito bem não só a quem recebe.

sábado, 23 de outubro de 2010