natal para os famintos
para os desempregados
para os sem larpara os sem laços
para aqueles que papai noel
nunca existiu
que o presente é uma roupa,de pano de guarda chuva,que a vida maltrata
que a enxurrada leva tudo
natal
consome-nos a almade união de família
fecha-nos o vidronos sinais fechados
que desejamos comida,emprego, saúde, casa
que papai noel exista
e venha sempre de saco cheio
que a vida nos abraceo amor aconteça
e se faça paz
é porque é natal
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Estátua de Zumbi é pichada antes de conclusão do trabalho de restauração
Menos de uma semana depois de voltar restaurada ao ponto na Praça Onze, no Centro do Rio, a estátua de Zumbi de Palmares amanheceu pichada nesta quinta-feira (18). O monumento foi recolocado na praça no último domingo (14) e a previsão de conclusão do trabalho de restauração estava marcada para sexta-feira (19).
De acordo com a Secretaria de Conservação Serviços Públicos, uma equipe técnica especializada vai ao local ainda nesta manhã para remover as pichações. O objetivo é deixar o monumento livre do vandalismo para as celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20.
Fonte: Globo
De acordo com a Secretaria de Conservação Serviços Públicos, uma equipe técnica especializada vai ao local ainda nesta manhã para remover as pichações. O objetivo é deixar o monumento livre do vandalismo para as celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20.
Fonte: Globo
Para quem gosta.
O Centro de Educação Profissional - Escola de Música de Brasília (CEP-EMB) é uma instituição de ensino básico e técnico mantida pela Secretaria de Estado de Educação(SEE) do Governo do Distrito Federal(GDF) que vem promovendo a formação musical de instrumentistas e cantores demandados pelo mercado de trabalho local, regional e nacional. O CEP-EMB oferece 36 cursos técnicos e 58 cursos básicos de qualificação profissional em todas as modalidades instrumentais e vocais (eruditas e populares). O seu corpo docente é formado por 182 professores e o corpo administrativo por 61 funcionários
O CEP-EMB situa-se geograficamente no Plano Piloto (Asa Sul), mas atende à população do DF e a Região do Entorno. O CEP - EMB, possui uma área física de 41.176,15 m² dos quais 7.158,92 m² correspondem ao total da área construída; distribuídos da seguinte forma: 71 laboratórios de ensino, 9 salas de ambientes administrativos, sala de Direção, Secretarias e 6 espaços complementares (Biblioteca, Instrumentoteca, Musicoteca, Multimeios, Auditório da Supervisão de Regência e o Teatro Levino de Alcântara
O CEP-EMB situa-se geograficamente no Plano Piloto (Asa Sul), mas atende à população do DF e a Região do Entorno. O CEP - EMB, possui uma área física de 41.176,15 m² dos quais 7.158,92 m² correspondem ao total da área construída; distribuídos da seguinte forma: 71 laboratórios de ensino, 9 salas de ambientes administrativos, sala de Direção, Secretarias e 6 espaços complementares (Biblioteca, Instrumentoteca, Musicoteca, Multimeios, Auditório da Supervisão de Regência e o Teatro Levino de Alcântara
O Selo Quilombola
O Selo Quilombola é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola...
O Selo Quilombola é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola, a partir do resgate histórico dos modos de produção e da relação das comunidades com determinada atividade produtiva na perspectiva de agregar valor étnico aos produtos, contribuindo para a promoção da auto-sustentabilidade dos empreendimentos quilombolas no Brasil. É uma iniciativa articulada e coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), apoiada por diversos parceiros.O Selo Quilombola será concedido pela SEPPIR, aos núcleos de produção, membros das associações, cooperativas e a pessoas jurídicas que possuam gestão de empreendimentos nos territórios quilombolas., com comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Para autorização de uso do Selo Quilombola, o solicitante deverá comprovar que o produto tem em sua constituição a utilização dos saberes étnico-culturais, o uso da matéria-prima local e práticas de produção sócio-econômicas ambientalmente sustentáveis.Veja a íntegra da Portaria do Selo Quilombola, publicada no DOU de 15/04/2010.
Saiba como solicitar o Selo Quilombola. Instrumentos.
Fonte: http://www.portaldaigualdade.gov.br/selo-quilombola/copy_of_selo-quilombola
O Selo Quilombola é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola, a partir do resgate histórico dos modos de produção e da relação das comunidades com determinada atividade produtiva na perspectiva de agregar valor étnico aos produtos, contribuindo para a promoção da auto-sustentabilidade dos empreendimentos quilombolas no Brasil. É uma iniciativa articulada e coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), apoiada por diversos parceiros.O Selo Quilombola será concedido pela SEPPIR, aos núcleos de produção, membros das associações, cooperativas e a pessoas jurídicas que possuam gestão de empreendimentos nos territórios quilombolas., com comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Para autorização de uso do Selo Quilombola, o solicitante deverá comprovar que o produto tem em sua constituição a utilização dos saberes étnico-culturais, o uso da matéria-prima local e práticas de produção sócio-econômicas ambientalmente sustentáveis.Veja a íntegra da Portaria do Selo Quilombola, publicada no DOU de 15/04/2010.
Saiba como solicitar o Selo Quilombola. Instrumentos.
Fonte: http://www.portaldaigualdade.gov.br/selo-quilombola/copy_of_selo-quilombola
Para brasileiros, preço alto é principal obstáculo para acesso à cultura, diz pesquisa do Ipea
Preços altos, barreira social e distância são os grandes fatores responsáveis pela percepção do brasileiro de que o acesso às atividades culturais no país é difícil. É o que indica o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), criado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para mostrar como a população enxerga os serviços de utilidade pública e seu grau de importância para a sociedade. Os números divulgados nesta quarta-feira (17) são sobre cultura e justiça.
Os preços altos são obstáculo ao acesso à oferta cultural para 71% dos entrevistados, que acreditam que esse ponto é um importante empecilho para usufruir dos bens culturais. Outra razão apontada como obstáculo foi a barreira social imposta pelo perfil do público que frequenta espaços culturais. Para 56%, há essa barreira.
Além disso, em relação à localização dos equipamentos culturais, 62,6% o percebem como distante do lugar onde moram. Apenas para 35,3% a localização não é um problema significativo. Quanto maior rendimento, maior proximidade e acesso a equipamentos urbanos de cultura e lazer, diz a pesquisa.
O brasileiro ainda se queixa da falta de tempo, mas os números mostram que, caso dispusessem de mais, não optariam por atividades culturais. Para 35,4%, o tempo é insuficiente para fazer tudo o que se desejam. Já 44,9% disseram que o tempo é suficiente, mas que sempre há alguma atividade ainda a ser feita, como compromissos, cuidados com a casa, compras, entre outros. São apenas 18,4% os que percebem ter grande parcela de tempo disponível, mas afirmam não encontrar nada de interessante para preenchê-lo.
Se tivessem mais tempo, os entrevistados disseram que procurariam,em primeiro lugar, fazer cursos (33,3%), seguido de práticas esportivas (16,1%); não fazer nada (15,1%); cuidar dos filhos, da família e da casa (13%). A realização de atividades mais próximas das práticas culturais como estudar, pesquisar e ler foi indicado por apenas 9,9% dos entrevistados; e frequentar espaços culturais e de lazer, por 7,7%. Por fim, a opção de praticar atividades artísticas foi apontada por 3,6%.
Hoje, a maioria dos brasileiros tem como atividade cultural assistir televisão. São 78% os que afirmaram assistir televisão ou DVD todos os dias. Música é outra prática disseminada: 58,8% afirmaram que a frequência da prática é diária, e outros 25,5% ouvem rádio/música pelo menos uma vez por mês.
A frequência é menor para teatro, circo e shows: 59,2% disseram nunca ir e 25,6% afirmaram ir raramente. Apenas 4,2% visitam museus e centros culturais pelo menos uma vez por mês.
O Ipea analisou dados sobre a organização urbana para a prática cultural, com a percepção sobre os espaços verdes, equipamentos culturais e esportivos, comércio e locais de encontro; as disposições culturais para o uso do tempo, com dados sobre o que a população gostaria de fazer no tempo livre; a oferta cultural, com a percepção sobre preço, distância, horários, interesse e público; e a frequência com que a população tem práticas culturais, com a divisão por tipo de atividade.
Segundo o Ipea, o objetivo do novo sistema é permitir ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais eficaz, de acordo com as demandas da população brasileira. Além dos indicadores de justiça e cultura, haverá, nas próximas edições, percepções sobre segurança pública; serviços para mulheres e de cuidados das crianças; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
A pesquisa foi feita presencialmente, com visitas aos domicílios. Foram ouvidos 2.770 brasileiros em todos os Estados do país.
Os preços altos são obstáculo ao acesso à oferta cultural para 71% dos entrevistados, que acreditam que esse ponto é um importante empecilho para usufruir dos bens culturais. Outra razão apontada como obstáculo foi a barreira social imposta pelo perfil do público que frequenta espaços culturais. Para 56%, há essa barreira.
Além disso, em relação à localização dos equipamentos culturais, 62,6% o percebem como distante do lugar onde moram. Apenas para 35,3% a localização não é um problema significativo. Quanto maior rendimento, maior proximidade e acesso a equipamentos urbanos de cultura e lazer, diz a pesquisa.
O brasileiro ainda se queixa da falta de tempo, mas os números mostram que, caso dispusessem de mais, não optariam por atividades culturais. Para 35,4%, o tempo é insuficiente para fazer tudo o que se desejam. Já 44,9% disseram que o tempo é suficiente, mas que sempre há alguma atividade ainda a ser feita, como compromissos, cuidados com a casa, compras, entre outros. São apenas 18,4% os que percebem ter grande parcela de tempo disponível, mas afirmam não encontrar nada de interessante para preenchê-lo.
Se tivessem mais tempo, os entrevistados disseram que procurariam,em primeiro lugar, fazer cursos (33,3%), seguido de práticas esportivas (16,1%); não fazer nada (15,1%); cuidar dos filhos, da família e da casa (13%). A realização de atividades mais próximas das práticas culturais como estudar, pesquisar e ler foi indicado por apenas 9,9% dos entrevistados; e frequentar espaços culturais e de lazer, por 7,7%. Por fim, a opção de praticar atividades artísticas foi apontada por 3,6%.
Hoje, a maioria dos brasileiros tem como atividade cultural assistir televisão. São 78% os que afirmaram assistir televisão ou DVD todos os dias. Música é outra prática disseminada: 58,8% afirmaram que a frequência da prática é diária, e outros 25,5% ouvem rádio/música pelo menos uma vez por mês.
A frequência é menor para teatro, circo e shows: 59,2% disseram nunca ir e 25,6% afirmaram ir raramente. Apenas 4,2% visitam museus e centros culturais pelo menos uma vez por mês.
O Ipea analisou dados sobre a organização urbana para a prática cultural, com a percepção sobre os espaços verdes, equipamentos culturais e esportivos, comércio e locais de encontro; as disposições culturais para o uso do tempo, com dados sobre o que a população gostaria de fazer no tempo livre; a oferta cultural, com a percepção sobre preço, distância, horários, interesse e público; e a frequência com que a população tem práticas culturais, com a divisão por tipo de atividade.
Segundo o Ipea, o objetivo do novo sistema é permitir ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais eficaz, de acordo com as demandas da população brasileira. Além dos indicadores de justiça e cultura, haverá, nas próximas edições, percepções sobre segurança pública; serviços para mulheres e de cuidados das crianças; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
A pesquisa foi feita presencialmente, com visitas aos domicílios. Foram ouvidos 2.770 brasileiros em todos os Estados do país.
Copeira leva cuspe na cara e após sete meses ainda tem sobressaltos
Já se passaram sete meses, mas até hoje a copeira Sônia Maria Gomes de Morais tem sobressaltos e vem recebendo assistência psicológica. Um passageiro do ônibus em que Sônia estava, da linha Circular W-3/L2 Norte, cuspiu no rosto dela e a chamou de “negra safada”. Morador da Asa Norte, 35 anos, Rui* está sendo duplamente acusado de injúria racial, cuja pena é de um a três anos de reclusão, acrescida de multa. A dupla acusação deve-se ao fato de ele ter agredido também o professor de inglês André Luís Gomes Matias, passageiro que se levantou de seu lugar para defender Sônia. “Podia ter sido minha mãe”, diria ele mais tarde. André Luís é negro.
“Foi tudo muito rápido”, conta André. Quando viu o que havia acontecido, ele se aproximou do agressor e reagiu: “Você cuspiu na senhora, xingou ela” e tentou contê-lo. Rui* partiu para cima de André Luís, o chamou de “negro” e perguntou: “Você é deste país?”. Em seguida, pediu ao motorista que parasse o ônibus. “Não abra a porta. Vamos para a delegacia. Isso é crime de racismo”, retrucou o defensor da copeira. O caso levou à 5ª Delegacia de Polícia representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal.O advogado do acusado, Vicente Wilson Ferreira Reis, entrou com um processo de incidente de insanidade mental, que foi anexado à ação penal. A defesa alega que Rui sofre de transtornos psíquicos, toma remédios controlados e que no dia do incidente estava com o comportamento alterado por conta de mudanças recentes na medicação. O juiz da 4ª Vara Criminal, Carlos Pires Soares Neto, determinou que o acusado seja submetido a exame psiquiátrico no Serviço de Psicopatologia Forense do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, no início do próximo mês.Mesmo que se confirme que Rui é portador de transtorno mental, a ação penal terá prosseguimento, explica a promotora Danielle Martins Silva, do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público. Nesse caso, em vez de pena de reclusão, o juiz deverá aplicar medida de segurança, seja a internação ou tratamento médico.Uma outra ação corre na Justiça. O Conselho de Defesa dos Direitos do Negro no Distrito Federal tomou a iniciativa de mover um pedido de indenização por danos morais, calculado em R$ 200 mil.Não é fácil investigar crimes de injúria racial e processar os acusados. “Uma das maiores dificuldades está na invisibilidade da violência praticada, porque o negro ainda não se reconhece na posição de vítima, tal como acontecia com a violência doméstica”, comenta a promotora Danielle Silva. A profundidade da dor de um negro ao ser discriminado é um obstáculo para o cumprimento da lei. “É grande a dificuldade de se transformar essa dor tão íntima — continua a promotora — num instrumento de efetiva mudança de valores, por meio de sentenças judiciais que reconheçam a discriminação racial como um crime que afeta objetivamente a dignidade de todos os cidadãos, e não apenas da vítima.”É sobre essa dor profunda que Sônia Maria vai falar nas linhas abaixo. Por medo, ela não se deixou fotografar por inteiro.Para lerO alufá Rufino, tráfico, escravidão e liberdade no Atlântico Negro(c.1822 - c.1853), de João José Reis, Flávio dos Santos Gomes e Marcus J.M. de Carvalho, Companhia das Letras —Rufino José Maria era fluente em árabe e sabia o Corão e outros textos do islamismo. Foi preso no Recife porque se temia a influência do ex-escravo sobre a comunidade africana. A história de Rufino é a história do tráfico de escravo, da escravidão e do Brasil escravocrata.Meu pai era pedreiro, minha mãe, dona de casa. Eles são de Goiás. Tenho seis irmãos. Sou separada, tenho três filhas minhas e um adotado. Fui criada em Brasília. Tinha 1 ano de idade quando vim pra cá. Sempre morei em Sobradinho. Minha mãe é da minha cor e meu pai era claro. Era uma vida difícil. Meu pai trabalhava, mas bebia muito. Com 7 anos, eu já estava trabalhando de babá, depois de doméstica. Era muito difícil estudar. Parei na 6ª série e, quando quis voltar, depois dos 14 anos, não consegui. Tinha perdido a vontade.Nunca sofri discriminação racial, a não ser em brincadeira. ‘Ah, cabelo ruim’. Me lembro até que quando minha primeira filha nasceu, a mãe do meu ex-marido falou que aquela era a primeira neta de cabelo ruim que ela ia ter. Engraçado que essa minha filha tem o cabelo lisinho. Meu ex-marido é mais escuro do que eu, mas o cabelo dele é liso. Foi um racismo camuflado, né?Digo que nunca sofri preconceito, mas indiretamente sofria. O preconceito não é só racial, é cultural, é de toda espécie. Trabalho em órgão público, sou terceirizada, não tenho vergonha nenhuma disso. Já trabalhei de faxineira, de tudo, e você vê a discriminação em todas as áreas, mas o que eu passei, de maneira tão brutal, jamais imaginei que iria passar.No dia 29 de abril, peguei o Circular L2/W3 Norte, em frente ao Hospital Santa Helena. Comigo entrou uma senhora. Me pareceu que o ônibus estava vazio e que só éramos eu e ela de passageira. Só que tinha um rapaz lá atrás que só fui ver depois.Mais ou menos na altura da 609 Norte, entrou a pessoa que me agrediu. Vi que era um homem todo tatuado. Do jeito que eu estava, continuei. Mais ou menos na altura da 605, ele se levantou de onde estava, parou na minha direção, cuspiu na minha cara, e me chamou de negra safada e veio mais pra perto de mim como se fosse me agredir. A única reação que tive foi fazer assim [passa a mão no rosto, como quem limpa uma sujeira]. Fiquei com muito nojo.Na hora em que ele veio para me agredir, o rapaz que estava atrás se levantou e veio pra cima dele. ‘O que você fez? Você cuspiu na senhora, você xingou ela!’ Aí ele já foi de murro pra cima do André. Foi aquela luta corporal horrível dentro do ônibus. Entrei em estado de choque, paralisei. A senhora que estava comigo no ônibus me puxou: ‘Vamos lá pra frente’. O cara que cuspiu em mim ficava mandando o motorista abrir a porta para ele descer. E o André dizia para o motorista: ‘Você não abre a porta, motorista. Não abre. Você só vai abrir essa porta na delegacia, ele agrediu a senhora, ele cuspiu, ele xingou.’. O André foi o meu anjo, foi Deus quem colocou ele ali pra me defender. Porque se aquele cara me bate, eu não ia ter reação nenhuma. Sabe quando você não entende o que está acontecendo? Fiquei meio passada.Na delegacia [5ª DP], o André falou assim: ‘Não entendo nada de lei, não, mas isso que ele fez foi racismo. Então ele deu uns telefonemas e começou a chegar gente na delegacia, advogado, o pessoal da secretaria [Seppir]. Eu continuava meio passada, não conseguia nem me lembrar do telefone da minha casa. Nesse dia, eu havia esquecido o celular em casa. Fui ficando mais nervosa com tanta gente estranha e eu sem ninguém da minha família. Quando foi umas quatro e meia uma policial disse assim: ‘Dona Sônia, a imprensa está lá fora, a senhora vai querer falar?’. Fiquei apavorada. ‘Não quero falar com ninguém. Só quero sair daqui.’O que ficou mais em mim foi a agressão moral, é uma humilhação muito grande uma pessoa cuspir na sua cara, do nada. Eu não estava fazendo nada com ele, não estava nem olhando para o lado dele. Até hoje, não tenho coragem de pegar o Circular onde eu peguei porque tenho medo de me encontrar com ele. Também não pego mais ônibus vazio. Um dia desses passei um pavor danado porque tive a impressão de ver ele, meu coração acelerou. Logo depois do que aconteceu, eu não conseguia sair sozinha de casa, minha filha mais nova é que saia comigo. Quando eu ia tomar banho para ir pro serviço, me dava aquela angústia, aquele medo. Chorei durante muitos dias. Fiquei muito depressiva, não dormia direito, uma semana, duas semanas eu fiquei assim. Aos poucos, fui superando. Mudei de horário de trabalho e pego outro ônibus. O meu pavor é saber que eu ainda vou ter que olhar pra ele na Justiça.Lá onde eu moro todo mundo me conhece, participo da igreja, sou catequista. As pessoas se revoltaram mais do que eu. Todo mundo ficou solidário a mim. A psicóloga me diz que tenho de tirar uma coisa melhor de tudo isso. E eu mudei muito. Por mais que falassem, eu achava que racismo não acontecia. Achava um absurdo a pessoa discriminar a outra pela cor. Isso mudou a minha visão. Comecei a olhar o ser humano de outra forma. Agora eu sei que existe maldade. Enquanto não acontece com a gente, a gente não quer acreditar. A gente tem que passar ou ver pra crer. A minha ficha caiu.Sempre fui muito quieta. Casei praticamente com o primeiro namorado, e já fui cuidando de casa, já tive as minhas filhas. Me separei depois de doze anos de casamento. Nunca mais namorei, só vivi para as minhas filhas, pra servir a Deus e pra meu trabalho.Eu não sei o que passa pela cabeça dele [do rapaz que a agrediu], o que soube é que a mãe dele disse que ele é esquizofrênico. Penso que se a pessoa tem um problema desses não pode andar sozinha por aí. Se ele estivesse armado, teria matado a gente dentro do ônibus. Então, alguém tem que se responsabilizar. E se ele fez isso é porque alguém plantou isso dentro da cabeça dele.Naquele dia, uma repórter me perguntou qual era o sentimento que eu estava tendo por ele naquele momento. Eu respondi: ‘Agora você não me pergunta isso, porque eu não sei.’ Mas se você me perguntar hoje o que eu tenho por ele, eu respondo: Medo. Não de passar por isso de novo. Eu tenho medo de me encontrar com ele. Mas eu sei que, se eu passar por isso novamente, já vou estar mais preparada. Já sei como reagir. A gente tem que aprender a lutar, a não ficar calado. Então, se isso acontecer comigo de novo, e espero que não aconteça, não vou ficar igual eu fiquei, em estado de choque.Tirei uma força de tudo isso. Se algum dia isso acontecer com alguém perto de mim, eu tentarei defender a pessoa. Não posso me calar. Porque é uma agressão que dói mais do que a física. A física passa na hora e a outra fica aqui dentro.
Fonte: Correio Braziliense
“Foi tudo muito rápido”, conta André. Quando viu o que havia acontecido, ele se aproximou do agressor e reagiu: “Você cuspiu na senhora, xingou ela” e tentou contê-lo. Rui* partiu para cima de André Luís, o chamou de “negro” e perguntou: “Você é deste país?”. Em seguida, pediu ao motorista que parasse o ônibus. “Não abra a porta. Vamos para a delegacia. Isso é crime de racismo”, retrucou o defensor da copeira. O caso levou à 5ª Delegacia de Polícia representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal.O advogado do acusado, Vicente Wilson Ferreira Reis, entrou com um processo de incidente de insanidade mental, que foi anexado à ação penal. A defesa alega que Rui sofre de transtornos psíquicos, toma remédios controlados e que no dia do incidente estava com o comportamento alterado por conta de mudanças recentes na medicação. O juiz da 4ª Vara Criminal, Carlos Pires Soares Neto, determinou que o acusado seja submetido a exame psiquiátrico no Serviço de Psicopatologia Forense do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, no início do próximo mês.Mesmo que se confirme que Rui é portador de transtorno mental, a ação penal terá prosseguimento, explica a promotora Danielle Martins Silva, do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público. Nesse caso, em vez de pena de reclusão, o juiz deverá aplicar medida de segurança, seja a internação ou tratamento médico.Uma outra ação corre na Justiça. O Conselho de Defesa dos Direitos do Negro no Distrito Federal tomou a iniciativa de mover um pedido de indenização por danos morais, calculado em R$ 200 mil.Não é fácil investigar crimes de injúria racial e processar os acusados. “Uma das maiores dificuldades está na invisibilidade da violência praticada, porque o negro ainda não se reconhece na posição de vítima, tal como acontecia com a violência doméstica”, comenta a promotora Danielle Silva. A profundidade da dor de um negro ao ser discriminado é um obstáculo para o cumprimento da lei. “É grande a dificuldade de se transformar essa dor tão íntima — continua a promotora — num instrumento de efetiva mudança de valores, por meio de sentenças judiciais que reconheçam a discriminação racial como um crime que afeta objetivamente a dignidade de todos os cidadãos, e não apenas da vítima.”É sobre essa dor profunda que Sônia Maria vai falar nas linhas abaixo. Por medo, ela não se deixou fotografar por inteiro.Para lerO alufá Rufino, tráfico, escravidão e liberdade no Atlântico Negro(c.1822 - c.1853), de João José Reis, Flávio dos Santos Gomes e Marcus J.M. de Carvalho, Companhia das Letras —Rufino José Maria era fluente em árabe e sabia o Corão e outros textos do islamismo. Foi preso no Recife porque se temia a influência do ex-escravo sobre a comunidade africana. A história de Rufino é a história do tráfico de escravo, da escravidão e do Brasil escravocrata.Meu pai era pedreiro, minha mãe, dona de casa. Eles são de Goiás. Tenho seis irmãos. Sou separada, tenho três filhas minhas e um adotado. Fui criada em Brasília. Tinha 1 ano de idade quando vim pra cá. Sempre morei em Sobradinho. Minha mãe é da minha cor e meu pai era claro. Era uma vida difícil. Meu pai trabalhava, mas bebia muito. Com 7 anos, eu já estava trabalhando de babá, depois de doméstica. Era muito difícil estudar. Parei na 6ª série e, quando quis voltar, depois dos 14 anos, não consegui. Tinha perdido a vontade.Nunca sofri discriminação racial, a não ser em brincadeira. ‘Ah, cabelo ruim’. Me lembro até que quando minha primeira filha nasceu, a mãe do meu ex-marido falou que aquela era a primeira neta de cabelo ruim que ela ia ter. Engraçado que essa minha filha tem o cabelo lisinho. Meu ex-marido é mais escuro do que eu, mas o cabelo dele é liso. Foi um racismo camuflado, né?Digo que nunca sofri preconceito, mas indiretamente sofria. O preconceito não é só racial, é cultural, é de toda espécie. Trabalho em órgão público, sou terceirizada, não tenho vergonha nenhuma disso. Já trabalhei de faxineira, de tudo, e você vê a discriminação em todas as áreas, mas o que eu passei, de maneira tão brutal, jamais imaginei que iria passar.No dia 29 de abril, peguei o Circular L2/W3 Norte, em frente ao Hospital Santa Helena. Comigo entrou uma senhora. Me pareceu que o ônibus estava vazio e que só éramos eu e ela de passageira. Só que tinha um rapaz lá atrás que só fui ver depois.Mais ou menos na altura da 609 Norte, entrou a pessoa que me agrediu. Vi que era um homem todo tatuado. Do jeito que eu estava, continuei. Mais ou menos na altura da 605, ele se levantou de onde estava, parou na minha direção, cuspiu na minha cara, e me chamou de negra safada e veio mais pra perto de mim como se fosse me agredir. A única reação que tive foi fazer assim [passa a mão no rosto, como quem limpa uma sujeira]. Fiquei com muito nojo.Na hora em que ele veio para me agredir, o rapaz que estava atrás se levantou e veio pra cima dele. ‘O que você fez? Você cuspiu na senhora, você xingou ela!’ Aí ele já foi de murro pra cima do André. Foi aquela luta corporal horrível dentro do ônibus. Entrei em estado de choque, paralisei. A senhora que estava comigo no ônibus me puxou: ‘Vamos lá pra frente’. O cara que cuspiu em mim ficava mandando o motorista abrir a porta para ele descer. E o André dizia para o motorista: ‘Você não abre a porta, motorista. Não abre. Você só vai abrir essa porta na delegacia, ele agrediu a senhora, ele cuspiu, ele xingou.’. O André foi o meu anjo, foi Deus quem colocou ele ali pra me defender. Porque se aquele cara me bate, eu não ia ter reação nenhuma. Sabe quando você não entende o que está acontecendo? Fiquei meio passada.Na delegacia [5ª DP], o André falou assim: ‘Não entendo nada de lei, não, mas isso que ele fez foi racismo. Então ele deu uns telefonemas e começou a chegar gente na delegacia, advogado, o pessoal da secretaria [Seppir]. Eu continuava meio passada, não conseguia nem me lembrar do telefone da minha casa. Nesse dia, eu havia esquecido o celular em casa. Fui ficando mais nervosa com tanta gente estranha e eu sem ninguém da minha família. Quando foi umas quatro e meia uma policial disse assim: ‘Dona Sônia, a imprensa está lá fora, a senhora vai querer falar?’. Fiquei apavorada. ‘Não quero falar com ninguém. Só quero sair daqui.’O que ficou mais em mim foi a agressão moral, é uma humilhação muito grande uma pessoa cuspir na sua cara, do nada. Eu não estava fazendo nada com ele, não estava nem olhando para o lado dele. Até hoje, não tenho coragem de pegar o Circular onde eu peguei porque tenho medo de me encontrar com ele. Também não pego mais ônibus vazio. Um dia desses passei um pavor danado porque tive a impressão de ver ele, meu coração acelerou. Logo depois do que aconteceu, eu não conseguia sair sozinha de casa, minha filha mais nova é que saia comigo. Quando eu ia tomar banho para ir pro serviço, me dava aquela angústia, aquele medo. Chorei durante muitos dias. Fiquei muito depressiva, não dormia direito, uma semana, duas semanas eu fiquei assim. Aos poucos, fui superando. Mudei de horário de trabalho e pego outro ônibus. O meu pavor é saber que eu ainda vou ter que olhar pra ele na Justiça.Lá onde eu moro todo mundo me conhece, participo da igreja, sou catequista. As pessoas se revoltaram mais do que eu. Todo mundo ficou solidário a mim. A psicóloga me diz que tenho de tirar uma coisa melhor de tudo isso. E eu mudei muito. Por mais que falassem, eu achava que racismo não acontecia. Achava um absurdo a pessoa discriminar a outra pela cor. Isso mudou a minha visão. Comecei a olhar o ser humano de outra forma. Agora eu sei que existe maldade. Enquanto não acontece com a gente, a gente não quer acreditar. A gente tem que passar ou ver pra crer. A minha ficha caiu.Sempre fui muito quieta. Casei praticamente com o primeiro namorado, e já fui cuidando de casa, já tive as minhas filhas. Me separei depois de doze anos de casamento. Nunca mais namorei, só vivi para as minhas filhas, pra servir a Deus e pra meu trabalho.Eu não sei o que passa pela cabeça dele [do rapaz que a agrediu], o que soube é que a mãe dele disse que ele é esquizofrênico. Penso que se a pessoa tem um problema desses não pode andar sozinha por aí. Se ele estivesse armado, teria matado a gente dentro do ônibus. Então, alguém tem que se responsabilizar. E se ele fez isso é porque alguém plantou isso dentro da cabeça dele.Naquele dia, uma repórter me perguntou qual era o sentimento que eu estava tendo por ele naquele momento. Eu respondi: ‘Agora você não me pergunta isso, porque eu não sei.’ Mas se você me perguntar hoje o que eu tenho por ele, eu respondo: Medo. Não de passar por isso de novo. Eu tenho medo de me encontrar com ele. Mas eu sei que, se eu passar por isso novamente, já vou estar mais preparada. Já sei como reagir. A gente tem que aprender a lutar, a não ficar calado. Então, se isso acontecer comigo de novo, e espero que não aconteça, não vou ficar igual eu fiquei, em estado de choque.Tirei uma força de tudo isso. Se algum dia isso acontecer com alguém perto de mim, eu tentarei defender a pessoa. Não posso me calar. Porque é uma agressão que dói mais do que a física. A física passa na hora e a outra fica aqui dentro.
Fonte: Correio Braziliense
Sou negro!
Por Elaine Tavares - jornalista19.11.2010 - O cinema já imortalizou esta cena. Zumbi dos Palmares, resistindo até o último momento, no alto da Serra da Barriga, comandando mais de 50 mil almas, preferindo a morte digna que a rendição. Não sem razão que esta passou a ser a principal figura do panteão de heróis do povo negro. E haveria de ter muitos e tantos, sem nome ou rosto, que enfrentaram a escravidão nestas terras tropicais, trazidos, como bichos, nos navios negreiros ingleses, sustentando a economia daquele país que viria a ser um império. Pois foi com os braços de homens e mulheres negros que os lordes garantiram a revolução industrial e a consolidação do sistema capitalista. Só o braço escravo, já bem contou Eric Williams, daria conta da colonização baseada na monocultura extensiva. Mas essa gente valente, que foi sequestrada de suas terras, nunca se rendeu. A liberdade era seu horizonte e tão logo escapavam das correntes criavam quilombos, comunidades livres, solidárias, auto-gestionadas. A maior delas: Palmares. E é em honra a esse povo, com Zumbi à frente, que no dia 20 de novembro, se celebra o Dia da Consciência Negra.A data não é uma lembrança ritual de um tempo que já passou. Ela é a ferida aberta de uma sociedade que segue vivenciando os pressupostos do tempo da escravidão, mergulhada no racismo e na discriminação. Basta ver o que aconteceu agora, no período eleitoral, com as manifestações raivosas contra os nordestinos. Por isso que é preciso lembrar, e lembrar, e lembrar o que resultou de todo o processo escravista nestas terras brasilis. Desde quando os portugueses decidiram apostar na mão-de-obra escrava aqui, nas novas terras, foi necessário consolidar uma ideologia que respaldasse o absurdo. Era mais do que óbvio que a elite colonial não haveria de espalhar aos quatro cantos que esta era uma medida “econômica” necessária para garantir seus lucros. O melhor foi então criar a idéia de que os negros eram de uma raça inferior, tal qual os índios, gente de segunda classe aos quais não faria diferença ser escravizado. Ou melhor. Era natural que o fossem. E então foi só repetir, e repetir, e repetir. A coisa pegou. E tanto, que passados 300 anos de escravidão, até mesmo os escravos – pessoas das gerações que se seguiram e que nunca haviam conhecido a liberdade – acreditaram nisso. Depois, com o fim do regime escravista, uma vez que já estava garantida acumulação do capital das famílias coloniais, a ideologia seguiu fazendo seus estragos. Os negros libertos ficaram ao léu. Não havia política para inclusão de toda uma multidão de gente que, de repente, se via livre. Muitos, já velhos, não tinham como vender a sua força de trabalho e perambulavam pelas ruas, a mendigar. Ao que o sistema acrescentou novos adjetivos: preguiçosos, vagabundos, marginais. Nas grandes cidades eles foram se encravando nos morros, buscando um canto para morar, já que o Estado lhes abandonava. E então, como não havia como eliminar a presença do negro na vida nacional, uma vez que aqui eram milhões, a elite decidiu que era preciso “embranquecer” o país, já que, conforme sustentavam os ideólogos de plantão, a raça negra haveria de constituir sempre um dos fatores da inferioridade do país. Ou seja, depois de terem usado do braço negro para forjar suas riquezas, a elite os considera causa da desgraça nacional. Cínismo pouco é bobagem.Desde então, sociólogos, antropólogos e cientistas sociais se debruçam sobre aquilo que chamaram e ainda chamam de “problema do negro”, buscando refletir os elementos do racismo e do preconceito. Diante desta diferenciada forma de capitulação ideológica, o sociólogo Guerreiro Ramos vai apontar sua metralhadora verbal. “Por que o negro é um problema? O que o faz ser um problema? Uma condição humana só é elevada a condição de problema quando não se coaduna com um ideal, um valor, uma norma. Se se rotula `problema´ ao negro é porque ele é anormal. O que torna problemática a situação do negro é que ele tem a pele escura. Essa parece ser a anormalidade a sanar”. Ramos lembra que foi a superioridade européia no processo de colonização que criou estas manifestações - as quais chama de “patológicas” – de que o padrão estético dito normal e bonito só pode ser o branco. “ É uma tremenda alienação que não leva em conta a realidade local. Nossa país é um país de negros”. Guerreiro Ramos argumenta que enquanto os estudiosos brasileiros não se libertarem da visão eurocêntrica da qual são cativos, muito pouco se poderá dizer sobre o racismo e a discriminação do negro no país. Os autores mais incensados, como Gilberto Freire e Nina Rodrigues, por exemplo, viam o negro como o exótico, o problemático, o não-Brasil. Euclides da Cunha acreditava que a fusão das raças era prejudicial e que o mestiço era um decaído, embora pudesse transcender e ser salvo pela civilização. Era uma espécie de tese de “embranquecimento” pela inclusão na vida nacional. Oliveira Viana chegou a dizer que a inferioridade seria passageira porque a tendência seria, pela mestiçagem, embranquecer. Na tese defendida por Guerreiro Ramos a saída é a afirmação cotidiana da condição de negro, “niger sum”, pelo seu significado dialético numa sociedade em que todos parecem querer ser brancos por força da ideologia. “Sou negro, identifico como meu o corpo em que está o meu eu e considero minha condição ética como um dos suportes do meu orgulho pessoal”. Ele também defendeu, durante toda a vida, de que era necessário tirar do próprio negro a idéia de que havia um “problema do negro”. “O negro no Brasil é povo, o negro não é um componente estranho da nossa demografia”.Hoje, o movimento negro atuante no Brasil tem trabalhado bastante essa tese, de afirmação cotidiana, mas não é fácil desfazer séculos de ideologia. Além do que é também possível encontrar entre algunas ONGs a idéia de que para o negro valem as políticas pobres como aquelas que, com dinheiro de fundações estrangeiras - como Ford, a Kellogs e outras que são inclusive responsáveis pela condição econômica de periferia de nossa gente - promovem cursos de cabelereira para mulheres negras e de garçon para homens negros, como se a eles só pudessem ser garantidas estas profissões. As cotas nas universidades avançaram em muito a dialetização da questão racial no Brasil, tanto que o racismo vivo e fulgurante se manifestou de várias maneiras, inclusive com estudantes brancos entrando na Justiça contra elas, como se as cotas já não fossem uma realidade nas universidades. Só que as cotas que existiam até então eram para os estudantes com cursinho particular, os nascido em berço explêndido e estes não admitiam “repartir” a vida universitária com estes que muitos ainda consideram “inferiores”, justificando a cristalização da ideologia implantada nos tempos coloniais.Também o sistema capitalista é pródigo em cooptar as idéias e bandeiras do movimento negro, transformando em produto a idéia de afirmação racial, como se pode notar nas revistas especializadas que acabam dando destaque ao negro, mas sempre dentro dos padrões capitalistas, de consumo e de estética.Por isso a lembrança de Zumbi é tão desconfortável, e não foi sem razão que, em Florianópolis, tenha sido recusada pela Câmara de Vereadores a proposta de um feriado no Dia da Consciência Negra. Porque quando se fala de Zumbi dos Palmares, se fala de outro modo de organizar a vida, auto-gestionada, cooperativa, solidária, comunitária, outros padrões de beleza e de relação com as coisas. Quando se fala em Zumbi se fala de luta aguerrida, armada, rebelde. Porque na sua história de líder de Palmares, Zumbi recusou a rendição, a composição de classe, a capitulação. Ele foi até o fim na proposição niger sum (sou negro), e para a elite branca e racista isso pode se configurar num “mau exemplo”. Melhor encobrir ou ainda, tornar um produto.De qualquer forma aí está o Dia da Consciência Negra nos interpelando, fazendo pensar que ainda há muito caminho a percorrer na destruição da ideologia racista inoculada desde os tempos coloniais. Que viva Zumbi e que viva a idéia poderosa da afirmação de Guerreiro Ramos: Sou negro, sou povo brasileiro!
Veja o vídeo da música Kizomba - Enredo da Vila Isabel que fala de Zumbi!
Veja o vídeo da música Kizomba - Enredo da Vila Isabel que fala de Zumbi!
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010
Convoca a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, a ser realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.
Parágrafo único. A 1a Consocial terá como objetivos:
I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública;
III - estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública;
IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública;
V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e
VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública.
Art. 2o A realização da 1a Consocial será precedida de conferências municipais, regionais, estaduais e distrital.
Art. 3o A 1a Consocial será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União ou, em sua ausência, por seu Secretário-Executivo.
Art. 4o A coordenação da 1a Consocial será de responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art 5o O regimento interno da 1a Consocial será elaborado por comissão a ser constituída pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, e disporá sobre:
I - a organização e o funcionamento da 1a Consocial e das conferências municipais, regionais, estaduais e distrital, que a precederão; e
II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput será aprovado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
Art. 6o As despesas com a organização e realização da 1a Consocial correrão por conta dos recursos orçamentários anualmente consignados à Controladoria-Geral da União.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Soares DulciJorge Hage Sobrinho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2010
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010
Convoca a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, a ser realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.
Parágrafo único. A 1a Consocial terá como objetivos:
I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil na gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública;
III - estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública;
IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública;
V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e
VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública.
Art. 2o A realização da 1a Consocial será precedida de conferências municipais, regionais, estaduais e distrital.
Art. 3o A 1a Consocial será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União ou, em sua ausência, por seu Secretário-Executivo.
Art. 4o A coordenação da 1a Consocial será de responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art 5o O regimento interno da 1a Consocial será elaborado por comissão a ser constituída pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, e disporá sobre:
I - a organização e o funcionamento da 1a Consocial e das conferências municipais, regionais, estaduais e distrital, que a precederão; e
II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput será aprovado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
Art. 6o As despesas com a organização e realização da 1a Consocial correrão por conta dos recursos orçamentários anualmente consignados à Controladoria-Geral da União.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Soares DulciJorge Hage Sobrinho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2010
LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Cultura, em conformidade com o § 3o do art. 215 da Constituição Federal, constante do Anexo, com duração de 10 (dez) anos e regido pelos seguintes princípios:
I - liberdade de expressão, criação e fruição;
II - diversidade cultural;
III - respeito aos direitos humanos;
IV - direito de todos à arte e à cultura;
V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;
VI - direito à memória e às tradições;
VII - responsabilidade socioambiental;
VIII - valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;
IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;
X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais;
XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;
XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Art. 2o São objetivos do Plano Nacional de Cultura:
I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;
II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;
V - universalizar o acesso à arte e à cultura;
VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;
VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;
IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores;
XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;
XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;
XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO
Art. 3o Compete ao poder público, nos termos desta Lei:
I - formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano;
II - garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Nacional de Cultura e assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis;
III - fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da adoção de subsídios econômicos, da implantação regulada de fundos públicos e privados, entre outros incentivos, nos termos da lei;
IV - proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações;
V - promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal;
VI - garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;
VII - articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras;
VIII - dinamizar as políticas de intercâmbio e a difusão da cultura brasileira no exterior, promovendo bens culturais e criações artísticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte à presença desses produtos nos mercados de interesse econômico e geopolítico do País;
IX - organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e debater estratégias de execução das políticas públicas de cultura;
X - regular o mercado interno, estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais, formalizando o mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis de emprego e renda, fortalecendo redes de colaboração, valorizando empreendimentos de economia solidária e controlando abusos de poder econômico;
XI - coordenar o processo de elaboração de planos setoriais para as diferentes áreas artísticas, respeitando seus desdobramentos e segmentações, e também para os demais campos de manifestação simbólica identificados entre as diversas expressões culturais e que reivindiquem a sua estruturação nacional;
XII - incentivar a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura por meio de ações próprias, parcerias, participação em programas e integração ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
§ 1o O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.
§ 2o A vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura far-se-á por meio de termo de adesão voluntária, na forma do regulamento.
§ 3o Os entes da Federação que aderirem ao Plano Nacional de Cultura deverão elaborar os seus planos decenais até 1 (um) ano após a assinatura do termo de adesão voluntária.
§ 4o O Poder Executivo federal, observados os limites orçamentários e operacionais, poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao Plano, nos termos de regulamento.
§ 5o Poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PNC, estabelecendo termos de adesão específicos.
§ 6o O Ministério da Cultura exercerá a função de coordenação executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC, conforme esta Lei, ficando responsável pela organização de suas instâncias, pelos termos de adesão, pela implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, pelo estabelecimento de metas, pelos regimentos e demais especificações necessárias à sua implantação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Cultura, em conformidade com o § 3o do art. 215 da Constituição Federal, constante do Anexo, com duração de 10 (dez) anos e regido pelos seguintes princípios:
I - liberdade de expressão, criação e fruição;
II - diversidade cultural;
III - respeito aos direitos humanos;
IV - direito de todos à arte e à cultura;
V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;
VI - direito à memória e às tradições;
VII - responsabilidade socioambiental;
VIII - valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;
IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;
X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais;
XI - colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura;
XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Art. 2o São objetivos do Plano Nacional de Cultura:
I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;
II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;
V - universalizar o acesso à arte e à cultura;
VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;
VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental;
IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores;
XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;
XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;
XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO
Art. 3o Compete ao poder público, nos termos desta Lei:
I - formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano;
II - garantir a avaliação e a mensuração do desempenho do Plano Nacional de Cultura e assegurar sua efetivação pelos órgãos responsáveis;
III - fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais, da adoção de subsídios econômicos, da implantação regulada de fundos públicos e privados, entre outros incentivos, nos termos da lei;
IV - proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações;
V - promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal;
VI - garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;
VII - articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras;
VIII - dinamizar as políticas de intercâmbio e a difusão da cultura brasileira no exterior, promovendo bens culturais e criações artísticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte à presença desses produtos nos mercados de interesse econômico e geopolítico do País;
IX - organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e debater estratégias de execução das políticas públicas de cultura;
X - regular o mercado interno, estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais, formalizando o mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis de emprego e renda, fortalecendo redes de colaboração, valorizando empreendimentos de economia solidária e controlando abusos de poder econômico;
XI - coordenar o processo de elaboração de planos setoriais para as diferentes áreas artísticas, respeitando seus desdobramentos e segmentações, e também para os demais campos de manifestação simbólica identificados entre as diversas expressões culturais e que reivindiquem a sua estruturação nacional;
XII - incentivar a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da sociedade civil às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura por meio de ações próprias, parcerias, participação em programas e integração ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.
§ 1o O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.
§ 2o A vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura far-se-á por meio de termo de adesão voluntária, na forma do regulamento.
§ 3o Os entes da Federação que aderirem ao Plano Nacional de Cultura deverão elaborar os seus planos decenais até 1 (um) ano após a assinatura do termo de adesão voluntária.
§ 4o O Poder Executivo federal, observados os limites orçamentários e operacionais, poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao Plano, nos termos de regulamento.
§ 5o Poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PNC, estabelecendo termos de adesão específicos.
§ 6o O Ministério da Cultura exercerá a função de coordenação executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC, conforme esta Lei, ficando responsável pela organização de suas instâncias, pelos termos de adesão, pela implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, pelo estabelecimento de metas, pelos regimentos e demais especificações necessárias à sua implantação.
Especial Consciência Negra
PROCURA-SE
A mulher que eu quero é da cor da noite
tem no amor o seu habitat na beleza
o seu viver na luta sua leveza
A mulher que eu quero me quer por não me ter
eu a quero para não tê-la e vamos nos querer
para nos ter e vamos nos ter
para sermos um querer
A mulher que eu quero por mais que eu queira
não deixa que eu a queira sem quereres
que seja negra da cor de minha mãe
a luz de meus orixás o amanhã de uma raça
A mulher que eu quero tem o cheiro da senzala
o saber da casa grande os açoites dos senhores aherança cravada na alma a história da cor
a semente da África
A mulher que eu quero tem o saber da modernidade
a negritude na poesia a força de uma yalorixá
a elegância de uma rainha a sabedoria de um povo
o ventre de uma nação
Procuro essa mulher da cor da noite
do ventre da escravidão da luz de uma razão
de além de semelhantes
de iguais
Procuro uma Negra
Beco dos Poetas
Saaudações para todos,
Eu tava dando uma lida do Correio Braziliense e vi que eles lançaram um hot site em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
Aconselho a leitura de todo o site, mas, em especial, a do texto abaixo.
A matéria está incrível.
Quem quiser ler as outras matérias especiais, clique aqui. Boa leitura!
O preconceito em sala de aula
Saravá para quem é de Saravá
Namastê para quem é de Namastê
Axé para quem é de Axé
Paz de Cristo para quem é de Paz de Cristo
As-Salamu Alaykum para quem é de As-Salamu Alaykum
Motumbá para quem é de Motumbá
Shalom aleichem para quem é de Shalom aleichem
Buenas tchê para quem é de Buenas Tchê
Salve Deus para quem é de Salve Deus
Mojubá para quem é de Mojubá
SSS para quem é de SSS
SFU para quem é de SFUTFA para quem é de TFAFFF para quem é de FFF
Reinaldo Gusmão .'.
NÁDIA MARIA RODRIGUES, 42 anos, professora da rede pública do DF, solteira, nascida em Caxias, Maranhão. Está em Brasília há 39 anos, mora em Águas Claras. Em 2008, ganhou o prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação.
Para ler Superando no racismo na escola, Kabengele Munanga (organizador), Ministério da Educação, 2005. É um livro voltado para educadores, mas numa linguagem acessível a qualquer leitor. Reúne artigos de autores diversos com reflexões sobre o preconceito e a discriminação racial no cotidiano escolar. Ao mesmo tempo, os autores sugerem possibilidades de superação do racismo em sala de aula.
A maioria dos alunos da rede pública de Brasília, 55,7%, já testemunhou cenas de preconceito racial na escola. Entre os alunos negros, 30% disseram ter sofrido discriminação. A pesquisa, realizada em 2008, entrevistou 9.937 alunos e 1.330 professores da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Foi feita pela Secretaria de Educação em convênio com a Rifla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana). O resultado é um livro de 495 páginas, Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas, acessível pelo sitewww.se.df.gov.br. Entre os alunos entrevistados, 45% se declararam pardos, 13% se revelaram negros e 22%, brancos. Entre os professores, 42% se disseram brancos. Outros 37% se reconhecem pardos e 10% afirmam ser negros. Universo de diversidade racial, as escolas estão reproduzindo a discriminação e o preconceito que existe do lado de fora. "Até que ponto a escola está sendo coerente com sua função social quando se propõe a ser um espaço de preservação e incentivo da diversidade cultural e racial brasileira?", pergunta Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa. Há três meses, a Secretaria de Educação criou uma coordenação de diversidade na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) com o objetivo de preparar professores, orientadores e servidores para atuar em três temáticas consideradas prioritárias: sexualidade, gênero e relações étnico-raciais. "Vamos levantar a demanda das escolas, oferecer formação e assistência aos professores para que eles saibam como tratar os conflitos de diversidade sem inviabilizar a diferença e, ao mesmo tempo, transformá-las em enriquecimento do processo pedagógico e não de exclusão escolar", diz a professora Leila Dark, uma das coordenadoras de diversidade. Todas as escolas da rede pública do DF já cumprem a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o estudo de história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. "Com a dor, enegreci"Quando eu tinha 3 anos, meu pai se separou da minha mãe e veio para Brasília com os cinco filhos. Meu pai é negro. Não me lembro de minha mãe, mas dizem que ela não é completamente negra. Deve ser mestiça. Morei na Ceilândia quase a vida toda. Em casa eu era chamada de cabelo de bombril. Sou a única da família que nasceu com o cabelo tão crespo. Minhas colegas, de brincadeira, também me chamavam de neguinha do cabelo de bombril, de cabelo de retrós. Isso doía muito. Era uma coisa que eu não tinha como mudar. Eu não tinha dinheiro pra alisar o cabelo. Quando eu era pequena, era eu quem catava meus piolhos. Amarrava um pano na cabeça, punha o cabelo pra frente e passava o pente-fino. Doía o braço para desembaraçar. Eu passava óleo de cozinha porque não tinha dinheiro para comprar cremes, xampus, essas coisas. Fui eu que alisei meu cabelo a primeira vez. Devia ter uns 12 pra 13 anos, fui trabalhar na feira do Guará, vendendo roupa. Me lembro que comprei uma pasta de abacate. Passei aqui [mostra a testa] e ficou um buraco. Foi muito sofrido. Fui melhorando a grana, e daí pra frente usei química a vida toda. Quando entrei na Secretaria de Educação, comecei a alisar o cabelo no salão de beleza. Na verdade, eu queria esconder o cabelo de bombril para amenizar o sofrimento. Meu cabelo era a raiz do sofrimento. Em meados de 2007, passei por momentos muito difíceis. Havia perdido uma gravidez e um irmão meu estava enfrentando grave problema. Estava muito sofrida. Aí uma amiga me convidou para participar de um grupo de estudos chamado Neafro da Católica [Universidade Católica de Brasília]. Fui à reunião. Daquele dia em diante minha vida mudou. Quando cheguei, eles estavam discutindo um texto que falava sobre mulheres que alisam o cabelo. De uma escritora negra chamada Bell Hooks, Alisando os nossos cabelos. Doeu muito em mim, chorei muito quando li aquele texto. Ele fala da importância de a mãe trançar o cabelo da filha. Eu alisava o cabelo para seguir o modelo-padrão. Quando entendi isso, foi tão forte que falei: 'Vou deixar meu cabelo ficar crespo'. "Que cabelo é esse?"Foi uma pressão muito grande lá em casa. Meu irmão falou assim: 'Que cabelo é esse?'. E meu pai: 'Ela agora aprendeu a fazer essas tranças e a botar esse fuá pra trás'. A essa altura eu já estava mais fortalecida. 'Vem cá'. Expliquei pra ele o racismo, falei como foi a chegada dos escravos, como eles foram tratados, de que isso se perpetuou, de como a gente é excluído. Falei, falei, falei. Ele parou, pensou e disse: 'Ô, rapaz, eu não sabia disso'. Por isso que eu digo: mudei algumas pessoas na minha vida. Lá na escola, ninguém mais fala perto de mim 'cabelo ruim'. Não é cabelo ruim, é cabelo crespo. Uso meu cabelo blecão mesmo, presinho, ponho faixa, turbante. Como não me ensinaram isso? Como não me falaram que eu era negra? Como a escola nunca tocou nesse assunto? Fiquei revoltada com tudo o que havia descoberto, com o que a sociedade havia feito comigo e com minha família. Não culpo meu pai; ele estava reproduzindo uma coisa que aprendeu. Através da dor, enegreci. A partir daí minhas aulas de história e cultura afro-brasileiras passaram a ficar mais ricas. Foi uma consequência natural das minhas transformações. Eu estava nesse processo quando encontrei um escrito no quadro da minha sala: 'Negra burra'. Era uma letra bem grande, no meio do quadro. Não era letra de criança. Apaguei. Na mesma época, começaram a sumir materiais que eu produzia com as crianças. Até que um dia sumiu um mural enorme. Fizemos na sexta-feira, coloquei do lado de fora da sala e na segunda não estava mais. Os das outras professoras continuavam lá, menos o meu. Foi aí que me lembrei do 'negra burra'. Só podia ser a mesma pessoa, alguém estava querendo me agredir de alguma forma. Contei pra minha irmã, que é policial civil, e ela me perguntou por que eu não havia fotografado, que aquilo era crime. E me perguntei: 'Por que apaguei aquele escrito? Por que não fotografei? Estou estudando essas coisas, vendo essas questões, não posso deixar passar'. Um dia, no horário do recreio, pedi pra falar com a diretora, os professores, os servidores. Foi a primeira vez que me pronunciei publicamente a respeito. Estava chorando pra caramba. Falei que eu tinha visto aquela escrita, mas não havia me dado conta do que aquilo significava, que não ia aceitar mais aquilo. Depois, escrevi uma carta, coloquei no mural e em alguns pontos estratégicos da escola e mandei para o sindicato. Você não sabe como essa minha atitude me fortaleceu, me deu mais força pra trabalhar. Pouco tempo depois, uma colega me falou de um concurso do Ministério da Educação para professores de todo o país. Vi que preenchia todos os pré-requisitos e me inscrevi. Em 2008, ganhei o Prêmio Professores do Brasil, por conta de minhas atividades em sala de aula. Depois disso, passei a ser mais respeitada.No primeiro dia de aula do ano passado, pedi para as crianças fazerem um desenho do rosto delas pra pôr no crachá. Vi crianças negras se desenhando louras dos olhos azuis. Na aula seguinte, levei um espelho pra sala de aula, me sentei numa rodinha com eles, e pedi pra quem eles olhassem pro crachá. E que eles dissessem como é que se desenharam e como é que eles eram. Foi a primeira reflexão de identidade. Depois, pedi que eles fizessem o crachá novamente do jeito que eles eram. Mas antes pedi para eles olharem no espelho. O formato do rosto, o cabelo, o tamanho, a textura, a cor. Como o crachá ficou diferente! Aí falei para eles que a gente tem de gostar da gente do jeito que a gente é. "Só namoro homens negros" Sempre atraí homens brancos. Nunca havia namorado um cara negro.Tem essa coisa do homem branco querer namorar mulher negra por causa do mito de que são boas de cama, mas sei identificar isso e botar pra correr, se for o caso [risos]. Tive namoros esporádicos com caras brancos e os dois mais duradouros também eram brancos. Lembro que quando meu primeiro namorado me levou à casa dele, a mãe dele, cearense, não escondeu o estranhamento: 'Você é que é a Nádia??'. Deixou claro, claríssimo, o seu desagrado. Hoje ela me ama. Eu não me sentia merecedora de um namorado que me valorizasse, que me respeitasse, que me amasse. Vivia relações ruins. Depois que fui para o grupo de estudos discutir gênero e raça, me valorizo, me respeito, me imponho, vou para o embate, se for preciso. Depois que passei a me perceber negra, que me acho bonita do jeito que eu sou e o homem que quiser ficar comigo vai ter que me valorizar e me respeitar. Depois de minha transformação, só namoro homens negros. Me sinto à vontade com um negro. Ele sabe que vai pegar no meu cabelo e vai sentir uma coisa dura, que não é um cabelo liso.Eu era cega, a minha revolta é a minha cegueira.Tudo mudou na minha vida depois que eu enegreci.
O nome da ofensa
Assolan
Africano
Amendoim
Beiçuda
Bois de cabelo enrolado
Cabelo de bombril
Cabelo ruim
Cabelo à prova d'água
Carvão
Chica da Silva
Chiclete de mecânico
Chocolate podre
Churrasquinho
Cola de asfalto
Endiabrado
Escravo
Feijoada
Feijão-preto
Fumaça
Galinha preta de macumba
Gorila
Macaco
Macaco-da-bunda-vermelha
Maconheiro
Mussum
Lacraia
Neguinho da favela
Negro safado
Nega do fubá
Palito de fósforo
Petróleo
Picolé de asfalto
Pneu
Suco de pneu
Pré-histórica
Preta fedida
Preto de macumba
Toddy
Torrada queimada
Tição
Tiziu
Zé Pequeno
"Não admito..... minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" Elisa Lucinda - poetisa e atriz"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Marthin Luther King"Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito" Albert Einstein"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta. Nos perguntamos:” Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?"Na verdade, quem é você para não ser tudo isso? Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo". (Nelson Mandela - discurso de posse em 1994).
A mulher que eu quero é da cor da noite
tem no amor o seu habitat na beleza
o seu viver na luta sua leveza
A mulher que eu quero me quer por não me ter
eu a quero para não tê-la e vamos nos querer
para nos ter e vamos nos ter
para sermos um querer
A mulher que eu quero por mais que eu queira
não deixa que eu a queira sem quereres
que seja negra da cor de minha mãe
a luz de meus orixás o amanhã de uma raça
A mulher que eu quero tem o cheiro da senzala
o saber da casa grande os açoites dos senhores aherança cravada na alma a história da cor
a semente da África
A mulher que eu quero tem o saber da modernidade
a negritude na poesia a força de uma yalorixá
a elegância de uma rainha a sabedoria de um povo
o ventre de uma nação
Procuro essa mulher da cor da noite
do ventre da escravidão da luz de uma razão
de além de semelhantes
de iguais
Procuro uma Negra
Beco dos Poetas
Saaudações para todos,
Eu tava dando uma lida do Correio Braziliense e vi que eles lançaram um hot site em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
Aconselho a leitura de todo o site, mas, em especial, a do texto abaixo.
A matéria está incrível.
Quem quiser ler as outras matérias especiais, clique aqui. Boa leitura!
O preconceito em sala de aula
Saravá para quem é de Saravá
Namastê para quem é de Namastê
Axé para quem é de Axé
Paz de Cristo para quem é de Paz de Cristo
As-Salamu Alaykum para quem é de As-Salamu Alaykum
Motumbá para quem é de Motumbá
Shalom aleichem para quem é de Shalom aleichem
Buenas tchê para quem é de Buenas Tchê
Salve Deus para quem é de Salve Deus
Mojubá para quem é de Mojubá
SSS para quem é de SSS
SFU para quem é de SFUTFA para quem é de TFAFFF para quem é de FFF
Reinaldo Gusmão .'.
NÁDIA MARIA RODRIGUES, 42 anos, professora da rede pública do DF, solteira, nascida em Caxias, Maranhão. Está em Brasília há 39 anos, mora em Águas Claras. Em 2008, ganhou o prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação.
Para ler Superando no racismo na escola, Kabengele Munanga (organizador), Ministério da Educação, 2005. É um livro voltado para educadores, mas numa linguagem acessível a qualquer leitor. Reúne artigos de autores diversos com reflexões sobre o preconceito e a discriminação racial no cotidiano escolar. Ao mesmo tempo, os autores sugerem possibilidades de superação do racismo em sala de aula.
A maioria dos alunos da rede pública de Brasília, 55,7%, já testemunhou cenas de preconceito racial na escola. Entre os alunos negros, 30% disseram ter sofrido discriminação. A pesquisa, realizada em 2008, entrevistou 9.937 alunos e 1.330 professores da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Foi feita pela Secretaria de Educação em convênio com a Rifla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana). O resultado é um livro de 495 páginas, Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas, acessível pelo sitewww.se.df.gov.br. Entre os alunos entrevistados, 45% se declararam pardos, 13% se revelaram negros e 22%, brancos. Entre os professores, 42% se disseram brancos. Outros 37% se reconhecem pardos e 10% afirmam ser negros. Universo de diversidade racial, as escolas estão reproduzindo a discriminação e o preconceito que existe do lado de fora. "Até que ponto a escola está sendo coerente com sua função social quando se propõe a ser um espaço de preservação e incentivo da diversidade cultural e racial brasileira?", pergunta Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa. Há três meses, a Secretaria de Educação criou uma coordenação de diversidade na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) com o objetivo de preparar professores, orientadores e servidores para atuar em três temáticas consideradas prioritárias: sexualidade, gênero e relações étnico-raciais. "Vamos levantar a demanda das escolas, oferecer formação e assistência aos professores para que eles saibam como tratar os conflitos de diversidade sem inviabilizar a diferença e, ao mesmo tempo, transformá-las em enriquecimento do processo pedagógico e não de exclusão escolar", diz a professora Leila Dark, uma das coordenadoras de diversidade. Todas as escolas da rede pública do DF já cumprem a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o estudo de história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. "Com a dor, enegreci"Quando eu tinha 3 anos, meu pai se separou da minha mãe e veio para Brasília com os cinco filhos. Meu pai é negro. Não me lembro de minha mãe, mas dizem que ela não é completamente negra. Deve ser mestiça. Morei na Ceilândia quase a vida toda. Em casa eu era chamada de cabelo de bombril. Sou a única da família que nasceu com o cabelo tão crespo. Minhas colegas, de brincadeira, também me chamavam de neguinha do cabelo de bombril, de cabelo de retrós. Isso doía muito. Era uma coisa que eu não tinha como mudar. Eu não tinha dinheiro pra alisar o cabelo. Quando eu era pequena, era eu quem catava meus piolhos. Amarrava um pano na cabeça, punha o cabelo pra frente e passava o pente-fino. Doía o braço para desembaraçar. Eu passava óleo de cozinha porque não tinha dinheiro para comprar cremes, xampus, essas coisas. Fui eu que alisei meu cabelo a primeira vez. Devia ter uns 12 pra 13 anos, fui trabalhar na feira do Guará, vendendo roupa. Me lembro que comprei uma pasta de abacate. Passei aqui [mostra a testa] e ficou um buraco. Foi muito sofrido. Fui melhorando a grana, e daí pra frente usei química a vida toda. Quando entrei na Secretaria de Educação, comecei a alisar o cabelo no salão de beleza. Na verdade, eu queria esconder o cabelo de bombril para amenizar o sofrimento. Meu cabelo era a raiz do sofrimento. Em meados de 2007, passei por momentos muito difíceis. Havia perdido uma gravidez e um irmão meu estava enfrentando grave problema. Estava muito sofrida. Aí uma amiga me convidou para participar de um grupo de estudos chamado Neafro da Católica [Universidade Católica de Brasília]. Fui à reunião. Daquele dia em diante minha vida mudou. Quando cheguei, eles estavam discutindo um texto que falava sobre mulheres que alisam o cabelo. De uma escritora negra chamada Bell Hooks, Alisando os nossos cabelos. Doeu muito em mim, chorei muito quando li aquele texto. Ele fala da importância de a mãe trançar o cabelo da filha. Eu alisava o cabelo para seguir o modelo-padrão. Quando entendi isso, foi tão forte que falei: 'Vou deixar meu cabelo ficar crespo'. "Que cabelo é esse?"Foi uma pressão muito grande lá em casa. Meu irmão falou assim: 'Que cabelo é esse?'. E meu pai: 'Ela agora aprendeu a fazer essas tranças e a botar esse fuá pra trás'. A essa altura eu já estava mais fortalecida. 'Vem cá'. Expliquei pra ele o racismo, falei como foi a chegada dos escravos, como eles foram tratados, de que isso se perpetuou, de como a gente é excluído. Falei, falei, falei. Ele parou, pensou e disse: 'Ô, rapaz, eu não sabia disso'. Por isso que eu digo: mudei algumas pessoas na minha vida. Lá na escola, ninguém mais fala perto de mim 'cabelo ruim'. Não é cabelo ruim, é cabelo crespo. Uso meu cabelo blecão mesmo, presinho, ponho faixa, turbante. Como não me ensinaram isso? Como não me falaram que eu era negra? Como a escola nunca tocou nesse assunto? Fiquei revoltada com tudo o que havia descoberto, com o que a sociedade havia feito comigo e com minha família. Não culpo meu pai; ele estava reproduzindo uma coisa que aprendeu. Através da dor, enegreci. A partir daí minhas aulas de história e cultura afro-brasileiras passaram a ficar mais ricas. Foi uma consequência natural das minhas transformações. Eu estava nesse processo quando encontrei um escrito no quadro da minha sala: 'Negra burra'. Era uma letra bem grande, no meio do quadro. Não era letra de criança. Apaguei. Na mesma época, começaram a sumir materiais que eu produzia com as crianças. Até que um dia sumiu um mural enorme. Fizemos na sexta-feira, coloquei do lado de fora da sala e na segunda não estava mais. Os das outras professoras continuavam lá, menos o meu. Foi aí que me lembrei do 'negra burra'. Só podia ser a mesma pessoa, alguém estava querendo me agredir de alguma forma. Contei pra minha irmã, que é policial civil, e ela me perguntou por que eu não havia fotografado, que aquilo era crime. E me perguntei: 'Por que apaguei aquele escrito? Por que não fotografei? Estou estudando essas coisas, vendo essas questões, não posso deixar passar'. Um dia, no horário do recreio, pedi pra falar com a diretora, os professores, os servidores. Foi a primeira vez que me pronunciei publicamente a respeito. Estava chorando pra caramba. Falei que eu tinha visto aquela escrita, mas não havia me dado conta do que aquilo significava, que não ia aceitar mais aquilo. Depois, escrevi uma carta, coloquei no mural e em alguns pontos estratégicos da escola e mandei para o sindicato. Você não sabe como essa minha atitude me fortaleceu, me deu mais força pra trabalhar. Pouco tempo depois, uma colega me falou de um concurso do Ministério da Educação para professores de todo o país. Vi que preenchia todos os pré-requisitos e me inscrevi. Em 2008, ganhei o Prêmio Professores do Brasil, por conta de minhas atividades em sala de aula. Depois disso, passei a ser mais respeitada.No primeiro dia de aula do ano passado, pedi para as crianças fazerem um desenho do rosto delas pra pôr no crachá. Vi crianças negras se desenhando louras dos olhos azuis. Na aula seguinte, levei um espelho pra sala de aula, me sentei numa rodinha com eles, e pedi pra quem eles olhassem pro crachá. E que eles dissessem como é que se desenharam e como é que eles eram. Foi a primeira reflexão de identidade. Depois, pedi que eles fizessem o crachá novamente do jeito que eles eram. Mas antes pedi para eles olharem no espelho. O formato do rosto, o cabelo, o tamanho, a textura, a cor. Como o crachá ficou diferente! Aí falei para eles que a gente tem de gostar da gente do jeito que a gente é. "Só namoro homens negros" Sempre atraí homens brancos. Nunca havia namorado um cara negro.Tem essa coisa do homem branco querer namorar mulher negra por causa do mito de que são boas de cama, mas sei identificar isso e botar pra correr, se for o caso [risos]. Tive namoros esporádicos com caras brancos e os dois mais duradouros também eram brancos. Lembro que quando meu primeiro namorado me levou à casa dele, a mãe dele, cearense, não escondeu o estranhamento: 'Você é que é a Nádia??'. Deixou claro, claríssimo, o seu desagrado. Hoje ela me ama. Eu não me sentia merecedora de um namorado que me valorizasse, que me respeitasse, que me amasse. Vivia relações ruins. Depois que fui para o grupo de estudos discutir gênero e raça, me valorizo, me respeito, me imponho, vou para o embate, se for preciso. Depois que passei a me perceber negra, que me acho bonita do jeito que eu sou e o homem que quiser ficar comigo vai ter que me valorizar e me respeitar. Depois de minha transformação, só namoro homens negros. Me sinto à vontade com um negro. Ele sabe que vai pegar no meu cabelo e vai sentir uma coisa dura, que não é um cabelo liso.Eu era cega, a minha revolta é a minha cegueira.Tudo mudou na minha vida depois que eu enegreci.
O nome da ofensa
Assolan
Africano
Amendoim
Beiçuda
Bois de cabelo enrolado
Cabelo de bombril
Cabelo ruim
Cabelo à prova d'água
Carvão
Chica da Silva
Chiclete de mecânico
Chocolate podre
Churrasquinho
Cola de asfalto
Endiabrado
Escravo
Feijoada
Feijão-preto
Fumaça
Galinha preta de macumba
Gorila
Macaco
Macaco-da-bunda-vermelha
Maconheiro
Mussum
Lacraia
Neguinho da favela
Negro safado
Nega do fubá
Palito de fósforo
Petróleo
Picolé de asfalto
Pneu
Suco de pneu
Pré-histórica
Preta fedida
Preto de macumba
Toddy
Torrada queimada
Tição
Tiziu
Zé Pequeno
"Não admito..... minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" Elisa Lucinda - poetisa e atriz"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Marthin Luther King"Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito" Albert Einstein"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta. Nos perguntamos:” Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?"Na verdade, quem é você para não ser tudo isso? Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo". (Nelson Mandela - discurso de posse em 1994).
NEGRA BRASÍLIA
Treze brasilienses vão contar, de hoje a dia 30, como é ser negro e morar na capital do país Nem todos nascem sabendo que são negros. No país que até hoje renega ou disfarça o preconceito racial, os de pele parda ou preta têm de aprender que pertencem a uma matriz comum, que são herdeiros de 380 anos de escravidão e de mestiçagem com o português e com o índio. Na capital dos brasileiros, os afro-descendentes são tratados de um modo singular e ao mesmo tempo perverso. A segregação é espacial. Enquanto o Plano Piloto é 70% branco, o Itapoã é 79% negro (preto + pardo) ou 64% pardo.
No ano em que se comemora o centenário de nascimento do abolicionista Joaquim Nabuco, o Correio Braziliense vai contar a história de negros brasilienses, homens e mulheres, adolescentes e adultos, moradores de áreas nobres e de cidades-satélites. Relatos em primeira pessoa de quem experimenta o preconceito, as dúvidas, as angústias, os medos, a raiva, as conquistas, a dor e a delícia de ter a identidade negra.
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No ano em que se comemora o centenário de nascimento do abolicionista Joaquim Nabuco, o Correio Braziliense vai contar a história de negros brasilienses, homens e mulheres, adolescentes e adultos, moradores de áreas nobres e de cidades-satélites. Relatos em primeira pessoa de quem experimenta o preconceito, as dúvidas, as angústias, os medos, a raiva, as conquistas, a dor e a delícia de ter a identidade negra.
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