Quilombolas estão acampados desde a última quarta-feira
Por Daiane Souza
Mais de cem quilombolas estão acampados desde a última quarta-feira, 1° de junho, em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles protestam contra a lentidão da Justiça em julgar processos relacionados às mortes de suas lideranças, em contraste com ações de grupos de extermínio organizados por fazendeiros. Nas comunidades Charco e Cruzeiro, próximas à capital São Luís, 27 pessoas estão marcadas para morrer.
As comunidades ficam localizadas nos municípios de São Vicente de Férrer e Palmeirândia, respectivamente, e foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) nos anos 2008 e 2010. De acordo com a Procuradoria Federal junto à FCP, desde a emissão da certificação de auto-reconhecimento a instituição acompanha questões relacionadas às comunidades e lhes oferece apoio jurídico nas situações de conflito, ações possessórias contra elas propostas e demais questões judiciais.
No caso da comunidade de Charco, esta Procuradoria atua na Ação de Reintegração de Posse e no conjunto com a Procuradoria Federal no Maranhão, Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA).
AMEAÇAS – Somente em 2010 foram registrados 176 conflitos agrários e cinco assassinatos no estado segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Através da manifestação, quilombolas, sem-terras e camponeses pedem que o governo adote medidas contra os casos recentes de ameaças e mortes. No último 27 de maio, Almirandi Costa, 41 anos, quilombola do Charco, teve sua casa atingida por tiros por liderar uma disputa de terras.
Outro caso que revoltou os manifestantes foi o assassinato do quilombola Flaviano Pinto Neto, da mesma comunidade. Neto foi executado com sete tiros no dia 30 de outubro de 2010. As investigações policiais concluíram que o crime foi realizado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, o primeiro empresário do município de São João Batista, e o segundo, vice-prefeito de Olinda Nova, que foram libertados.
A Procuradora Theresa Amorim relata ainda o caso de Manoel Santana Costa, atual liderança do Charco, cujo nome está na lista dos 27 jurados de morte. A solução encontrada para amenizar os conflitos e inibir as constantes ameaças foi garantir a segurança do quilombola por meio do Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República. “Manoel está agora sob escolta da Força Nacional para continuar em seu direito de liderar”, esclarece.
Ana Maria Lopes, moradora da comunidade Cruzeiro, revela a angústia vivenciada no dia-a-dia. “Vivemos organizados, em um povoado com casas de taipas, sem atentar contra ninguém, mas não recebemos o mesmo tratamento”, afirma a trabalhadora. “Vivemos desprotegidos, e os líderes que lutam em prol da nossa causa são massacrados e assassinados covardemente”, completa.
CONFLITO – Padre Inaldo Serejo, coordenador estadual da CPT explica que a origem da disputa está em um processo que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2009. Segundo ele, a área onde fica a comunidade é dividida em quatro fazendas, que somam 1.400 hectares. “O Incra estuda reconhecer parte das terras como território quilombola, mas não sabemos quanto tempo ainda vai demorar”, desabafa.
A principal preocupação está no que acontece enquanto a Justiça não agiliza o caso. “Queremos conversar com o governo e cobrar uma solução. A cada semana mais e mais pessoas são ameaçadas”, alerta padre Serejo que ressalta que nem o acampamento, nem o protesto têm data para acabar. Até então, o Tribunal de Justiça do Maranhão não se manifestou.
Além das comunidades quilombolas de Cruzeiro e Charco outro grupo maranhense passa por situação parecida. Saco das Almas, localizada no município de Brejo, também é certificada pela FCP, porém é alvo de conflitos possessórios devido ao não reconhecimento pelo Incra. Pela mesma razão, no sul do Estado da Bahia, os quilombolas de Batateira enfrentam constantes ameaças e violências.
CONTRA-SENSO – Curiosamente, o Maranhão é um dos cinco estados do país cuja Constituição reconhece as comunidades quilombolas e seu direito à propriedade da terra. Esse direito foi uma conquista das lutas do movimento negro, que conseguiu incluir na Constituição Estadual do Maranhão de 1989, o artigo 229 que obriga o Estado a reconhecer e legalizar, na forma da lei, as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Dados do IBGE apontam que o estado abriga a maior parte da população rural brasileira. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram nas zonas urbanas, o que representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o estado.
Fontes: Blog Escola de Missões Urbanas, Jornal Pequeno, Folha de S. Paulo e O Imparcial
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